"Com o fim do Fundap, muitos municípios capixabas passarão por dificuldades. Para ajustar as contas à nova realidade, terão de cortar gastos correntes, observar melhor as fontes próprias de arrecadação (IPTU e ISS) e, sem dúvida, terão de recorrer ao Estado, que pode ajudar assumindo alguns investimentos que num primeiro momento eram dos municípios".
Essas são as soluções de curto prazo para minimizar os impactos do fim do incentivo financeiro sugeridas pelo ex-secretário da Fazenda do Estado José Teófilo. Ontem à noite, o hoje consultor ministrou uma palestra sobre a nova agenda capixaba aos membros do Instituto Líderes do Amanhã, ligado ao Espírito Santo em Ação.
Mas na avaliação de Teófilo, essa é a parte menos importante da história. Para ele, o mais relevante é o que virá no médio e no longo prazo. O ex-secretário afirma que a palavra de ordem no Espírito Santo deve ser produtividade. E para isso, o nível de educação e infraestrutura logística precisará dar um salto. Esses dois saltos dependem de municípios, Estado e União.
"Não podemos ter uma visão compartimentalizada das coisas. Se um município não consegue fornecer a educação fundamental de qualidade que deveria dar, o Estado precisa ir lá e ajudar. Da mesma forma que devemos cobrar da União uma educação superior de qualidade. No quesito infraestrutura, a situação se repete. Assim como não podemos deixar um município de porte médio ser estrangulado pelo trânsito local, temos de cobrar da União melhores rodovias, portos, ferrovias e aeroportos. Tudo isso significa mais produtividade".
Teófilo afirma que se o Espírito Santo tivesse uma melhor infraestrutura, os impactos do fim do Fundap seriam muito menores. "O Fundap pagava o custo da transferência de São Paulo ou de qualquer outro Estado para cá. E se nossos portos fossem 30% ou 40% mais produtivos que Santos? Seríamos tão mais eficientes que compensaria ficar aqui, mesmo sem Fundap. O problema é que enquanto Santos se moderniza, nós vamos cada vez mais para o buraco".
Além de questões estruturais, o ex-secretário diz que o Estado precisa manter um bom ambiente para a atração de negócios. "Nossas instituições precisam facilitar a vinda do investidor, claro, da maneira correta, mas sempre no intuito de auxiliar".