O Globo
Petistas, mensaleiros e até líderes partidários contribuíram para livrar Donadon de cassação Depois de uma votação secreta, que manteve o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), o dia ontem foi de reações nos corredores na Câmara, nas redes sociais e na sociedade civil, aumentando a pressão pelo fim do voto secreto na Casa. Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão é inconstitucional: Donadon foi condenado por peculato e formação de quadrilha, mas também teve os direitos políticos suspensos - manter o mandato, portanto, foi uma afronta à decisão do Supremo. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), afirmou que, na próxima terça-feira, vai pedir à comissão especial da Casa que coloque em votação a PEC 196, para cassação automática de parlamentares por condenação criminal ou falta de decoro. A PEC foi aprovada em dois turnos no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho. A comissão especial, no entanto, não levou o projeto adiante. - Diz o ditado popular que há males que vêm para o bem. Vamos ver se esse episódio (da absolvição de Donadon), que, a meu ver, fragilizou a Câmara, produz uma coisa boa e positiva: a consciência de que esse tipo de processo não pode ser pelo voto secreto. Essas posições têm que ser claras. Não colocarei mais processo de cassação sob o manto do voto secreto. A proposta, no cálculo de Alves, deverá ser votada pela comissão especial até setembro. Se for aprovada, seguirá para dois turnos de votação no plenário. Se a comissão retardar a análise do texto, o presidente da Câmara afirmou que vai trabalhar para aprovar outra PEC, a que estabelece que todos os votos do Congresso têm que ser abertos. Neste caso, faltam uma votação em segundo turno na Câmara e a apreciação do Senado. A votação terminou em 131 votos contra a cassação, 233 a favor e 41 abstenções (para a perda do mandato, seriam necessários 257 votos). Os números mostram também o descompromisso dos deputados com a votação do pedido de cassação do colega. A lista dos ausentes na sessão de anteontem à noite na Câmara chegou a 108 deputados, entre eles três líderes partidários: Beto Albuquerque (PSB) , Jovair Arantes (PTB) e Eduardo Sciarra (PSD). Também faltaram à sessão o notório Paulo Maluf (PP-SP) e deputados que já experimentaram o julgamento de colegas, como Jaqueline Roriz (PMN-DF), absolvida depois de flagrada enchendo a bolsa de dinheiro no escândalo conhecido como mensalão do DEM; Renan Filho (PMDB-AL), que por duas vezes, em voto secreto, escapou de ter o mandato cassado por suspeitas de corrupção, e todos os deputados mensaleiros já condenados pelo STF: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP) - este último, de licença médica. A bancada do PT foi a que teve o maior número de ausentes, 21, sendo que 10 estavam de licença médica ou em missões oficiais. O PT foi seguido pelo PMDB, com 15 ausentes, PP (14), PSD (12) e PR (12). Mais de um quinto dos 513 deputados não compareceu à sessão. Não houve qualquer preocupação por parte dos ausentes em adiar viagens marcadas para a noite de quarta-feira ou cancelar compromissos nos estados. - A bancada do PT, composta por 88 parlamentares, foi conclamada a comparecer à sessão e o sentimento geral era o de votar a favor do parecer pela cassação. As ausências se deram em todas as bancadas e por isso repudiamos qualquer tipo de insinuação ou afirmação de que tenhamos feito algum acordo em relação à votação em questão - disse o líder do PT, José Guimarães (PT-CE). Desde que saiu o resultado da votação, os ausentes começaram a ser questionados pelas redes sociais. Os que votaram contra ou se abstiveram continuarão acobertados pelo anonimato. Mas os ausentes, identificados, estão pagando o preço pela manutenção do mandato do presidiário. Mesmo os que têm uma justificativa. Dos 108 deputados ausentes, seis estão em licença médica: além de Genoino, Carlos Magno (PP-RO), o suplente Dr Luiz Fernando (PSD-AM), Homero Pereira (PSD-MT), Romário (sem partido) e Waldir Maranhão (PP-MA). Apesar de não estar de licença médica, o procurador parlamentar da Câmara, Cláudio Cajado (DEM-BA), divulgou nota para explicar que não compareceu igualmente em função de problemas de saúde. Mas dos 108, 50 marcaram presença na Câmara às 19h, uma hora e meia antes do início da votação, e ainda assim não registraram seus votos, contribuindo decisivamente para o resultado. Desses, 11 são do PT, oito do PP e sete do PMDB. Nesse grupo estavam Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha (PT-SP), o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), e o ex-presidente do Conselho de Ética da Câmara José Carlos Araújo (PSD-BA). Nos maiores partidos de oposição, a renúncia ao voto foi menor: no DEM, dos 22 presentes, apenas quatro não votaram; no PSDB, dos 43 que marcaram presença só dois não votaram. A bancada gaúcha foi uma das mais ausentes: dos 31 deputados, 14 não compareceram. O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), disse que estava representando a presidência da Câmara na Jornada Nacional de Literatura em Passo Fundo (RS).
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