A resposta do governo do Espírito Santo às ameaças econômicas provocadas pela instabilidade mundial e às perdas com a redistribuição dos royalties do petróleo e a unificação em 4% da alíquota do ICMS das importações foi apresentada nesta quarta-feira (23), em cerimônia no Palácio Anchieta. O Programa de Desenvolvimento Sustentável (Proedes) será a política de desenvolvimento para manter o equilíbrio fiscal mesmo com a queda de receita.
O Proedes foi construído em torno de três pilares centrais: melhoria da logística, incentivos ao desenvolvimento e inovação por meio da educação. A partir deles as inciativas para, segundo o governador Renato Casagrande (PSB), "manter a eficiência" e a "competitividade" do estado serão tomadas.
"Nós vamos passar por um momento de tempostade, de mar turbulento, de mar rigoroso a partir do ano que vem. Para que a gente passe com tranquilidade, temos que nos preparar. E a preparação não vem de agora, vem de algum tempo", disse o governador.
As iniciativas estaduais a serem executadas dentro dos pilares vão desde a articulação permanente com o governo federal para angariar melhorias em infraestrutura até a estimulação de instalação de centros de pesquisa.
A nova política de desenvolvimento será conduzida pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento, criado por meio de decreto nesta quarta exclusivamente para gerir o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Theodorico Ferraço (DEM), discursou em apoio ao novo programa do governo. A criação de fundos e aprovação de incentivos à inovação e ao setor automotivo, por exemplo, dependem de aprovação da Ales.
Ferraço garantiu que haverá quórum para aprovação dos projetos de lei, apesar de 12 dos 30 deputados estaduais estarem em campanha para as eleições municipais. "Tenho certeza absoluta que esses projetos serão votados o mais rápido possível e não faltará quórum para uma decisão que, acredito, será unânime".
Com o Proedes, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) fica fortalecido e com uma grande demanda, destacou o presidente do órgão, Guerino Balestrassi. "Temos o ProInvest para trabalhar financiamento aos municípios, que vão sentir dificuldades por falta dos recursos do Fundap. Também vamos operar o Fundepar com o objetivo de alimentar empresas inovadoras".