Em reunião com Casagrande hoje, eles tentam algum tipo de compensação
O governador Renato Casagrande se reúne hoje, às 10 horas, com representantes da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes). O encontro ocorre no Palácio Anchieta.
Durante a reunião, eles vão discutir as medidas que podem ser adotadas pelas prefeituras para reduzir os gastos. A iniciativa é necessária já que, do total de ICMS arrecadado pelo sistema Fundap, a maior parte vai para os municípios, cerca de R$ 600 milhões por ano.
O presidente da Amunes, o prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, ressaltou que a expectativa quanto ao encontro são as melhores possíveis.
“Queremos que o governador sinalize como será feita para os municípios a reposição das perdas. A nossa esperança é que o governo possa fazer um compensação desse recurso, uma vez que essa redução nos traz muita preocupação com a queda da receita dos impostos”, avaliou o prefeito.
Rabello lembra que os demais prefeitos do Estado terão que fazer uma reformulação dos gastos e melhorar a eficência de atendimento. “Em janeiro, há ainda aumento no salário mínimo. Com isso, os municípios serão ainda mais onerados. Queremos que as propostas nos traba tranquilidade”, disse.
Na última sexta-feira, dia 27, o governador anunciou algumas medidas para amenizar as perdas com o Fundap. Para continuar atraindo investimentos, o governo criará o Fundo Estadual de Desenvolvimento, com destinação inicial de R$ 200
milhões para este ano.
Outra medida anunciada por Casagrande é a estadualização do Fundo de Recuperação do Estado (Funres), que já está em andamento. O Funres foi criado na década de 70 e desde 2004 deixou de receber repasses que vinham do ICMS e do Imposto de Renda devido pelas empresas.
O governador também deve se reunir hoje a tarde com o secretariado para discutir mais ações a serem traçadas para amenizar as perdas do Fundap.