02/04/2012
Brasília
O governo anunciou hoje (4) novas medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria a enfrentar a crise econômica internacional dentro do Plano Brasil Maior. O governo reforçou ações sobre o câmbio, medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, e estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações.
Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.
Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também será mantida para taxar as operações especulativas. Por outro lado, a taxa básica de juros (Selic), que não tem como objetivo reduzir o câmbio, ajudará a evitar que os especuladores venham a investir no Brasil para garantir maior rentabilidade de suas aplicações.
Segundo ele, todas as medidas irão fortalecer a economia brasileira e garantir a continuidade do crescimento sustentável. Além disso, irão responder aos problemas que estão sendo criados pela crise econômica mundial.
“Mesmo países como a China estão reduzindo o PIB para 7,5% ante os 9,2% do ano passado. O Brasil é o único que reúne condições para responder à recaída da crise internacional, pois entre outras coisas tem mercado interno dinâmico, com geração de emprego e renda”, disse.
O governo espera um crescimento de 4,5% ante os 3,8% previstos na economia global. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que a produção industrial teve queda de 3,9% em fevereiro – na comparação com o mesmo mês do ano passado. Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia, que passou de 3,23% para 3,2% em 2012, segundo o Banco Central.
Em relação à folha de pagamento, foi anunciada desoneração da alíquota de 20% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em contrapartida, o empresariado terá que recolher aos cofres do governo de 1% a 2,5% do faturamento. Pelo Plano Brasil Maior, anunciado em agosto do ano passado, a alíquota era 1,5%, mas nem todos os setores aderiram.
Governo desonera folha de pagamento de 15 setores
Um total de 15 setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento anunciadas hoje (3) pelo governo. A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para 2012 o montante será de R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.
O setores beneficiados são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).
Desses, confecções, couro e calçados e a área da tecnologia de informação e comunicação já eram beneficiadas pelo Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas.
“Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais. Para os medicamentos, a margem de preferência será de 8%, com prazo de dois anos. Para fármacos, 20%, e biofármacos, 25%, ambos com prazo de cinco anos. O valor anual estimado de compras é de R$ 3,5 bilhões.
Haverá também preferência na compra de retroescavadeias com margem de 10% e motoniveladoras, 18%, até dezembro de 2015. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões. (Agência Brasil)
Comunicações
O pacote de medidas vai incluir também a desoneração dos investimentos para a construção de redes de comunicação. A desoneração prevista é de R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos e o governo exigirá contrapartida das empresas, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Para ter direito à desoneração, as empresas terão que construir redes em áreas menos desenvolvidas. O governo também exigirá conteúdo nacional nos investimentos.
Setor automotivo terá que investir mais em pesquisa
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta terça-feira que o regime automotivo prevê que a partir do ano que vem as empresas do setor invistam pelo menos 0,15% de sua receita operacional bruta em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). “Quem não conhece o setor, pode achar que é pouco, mas, infelizmente, a maior parte das empresas investe menos do que isso e a média mundial é de 0,30%”, comparou, durante anúncio no Brasil Maior. A expectativa é de que essa exigência suba para 0,5% em 2017. “Isso é muito acima da média do setor mundial”, comentou.
A partir de 2013 também entrará a exigência de investimento de 0,5% da receita operacional bruta das empresas de engenharia e tecnologia industrial básica em P&D, segundo o ministro. Em 2017, esse porcentual estará em 1% da receita operacional bruta. Em relação às etapas fabris, o Plano Brasil Maior conta com a realização de oito etapas das 12 etapas no caso de veículos leves com componentes domésticos, enquanto na de veículos pesados, serão dez de 14. Em 2017, serão 10 de 12 para veículos leves e 12 de 14 no caso dos pesados. “Há um grande esforço de internalização de empresas e produtos”, disse Pimentel.
O ministro destacou que não há nenhuma alteração do IPI este ano porque o regime só vale a partir de janeiro de 2013. Ele enfatizou, porém, que poderá haver redução da base de cálculo do IPI em até 30 pontos porcentuais com base nas compras internas e de insumos.
“Pode chegar a 30% e anular o IPI adicional que foi criado, desde que o volume de compras no País ou no Mercosul chegue até os limites que serão acordados em decreto”, disse Pimentel. Ele disse ainda que poderá haver uma redução adicional de dois pontos porcentuais no IPI com base no cumprimento de metas de gasto em pesquisa, desenvolvimento e inovação. (AE)
Brasil come poeira ao competir
Entre os países considerados emergentes, o Brasil foi o que apresentou os custos empresariais menos competitivos. China, Índia, México e Rússia saíram na frente com mão de obra mais barata ou carga tributária menor, por exemplo. Este foi o resultado de um estudo recente da KPMG Internacional, que confrontou resultados de 14 países diferentes com pesquisas em 110 cidades do mundo.
No Brasil, as informações foram coletadas em São Paulo e Belo Horizonte. “Os níveis salariais brasileiros, incluindo o salário mínimo, estão significativamente acima daqueles de outros países com alto crescimento estudados, e a alta carga tributária também causa impactos”, afirmou a KPMG.