“O aumento traduz a confiança da presidente Dilma na capacidade de produção da agricultura familiar”, disse Rossetto. Além dos recursos para custeio e investimentos, o governo deve anunciar outras medidas para os pequenos produtores durante o lançamento do Plano Safra para o período que vai de 1º de julho deste ano a 30 de junho do ano que vem.
Durante o encontro, o MDA e a Advocacia-Geral da União assinaram portaria para permitir que terras confiscadas de devedores da União sejam destinadas ao assentamento de beneficiários da reforma agrária. A demanda é uma antiga reivindicação das entidades ligadas ao campo, e agora será regulamentada. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
"Isso permite que as terras inativas passem a ser produtivas", avaliou Rossetto. O MDA ainda não tem estimativa da quantidade de hectares de terras devolutas disponíveis para a reforma agrária, mas, segundo o ministro, o levantamento deve começar logo após a publicação da portaria.
Fonte: DCI