Denise Zandonadi
[email protected]
Destinação de 2% dos royalties do petróleo recebidos pelo Estado para a criação de um fundo exclusivamente destinado ao ensino profissional até a instalação de um aeroporto para cargas e maior apoio à inovação tecnológica.
Essas são algumas das propostas apresentadas pelo setor industrial, via Federação das Indústrias (Findes), ao governo do Estado durante reunião ontem pela manhã. As alternativas foram feitas considerando que o Estado não terá mais, a partir de 2013, o incentivo do Fundo de Apoio às Atividades Portuárias (Fundap).
É fundamental, segundo o presidente da Findes, Marcos Guerra, que medidas de incentivo à educação profissional, inovação tecnológica para garantir maior valor agregado aos produtos capixabas sejam adotadas o mais rapidamente possível.
Para viabilizar essas medidas, o governo pode estabelecer um processo de capitalização do Banestes e Banco de Desenvolvimento (Bandes). "Com uma medida como esta será possível desenvolver ações de fomento no setor industrial", acredita.
Criar linhas específicas para micro, pequenas e médias indústrias, de forma robusta e com ênfase nas áreas de inovação e de competitividade dos arranjos e cadeias produtivas locais também será necessário, agora sem o Fundap, avaliam os industriais.
A entidade que congrega os empresários de todos os setores apoia a extinção do Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo (Funres) e a criação de um novo sistema de fomento. O Funres existe desde 1969, mas não recebe mais repasses federal e estadual desde 2005.
Guerra disse que outra medida pode ser a isenção de ICMS para a compra de máquinas e equipamentos, inclusive os destinados à inovação, desde que não sejam fabricados no Espírito Santo, tanto para as empresas que participam dos contratos de Competitividade (Compete-ES) como para as micro e pequenas empresas.
No setor de infraestrutura, o executivo da Findes disse que é vital obter recursos para a construção e concessão de um aeroporto de cargas; agilização dos processos para a construção de um porto de águas profundas; além da duplicação das BR’s 262 e 259 (no Norte do Estado), além da agilização da duplicação da BR 1010.
Outras sugestões
Invest-ES
O setor da indústria propõe, também, que o Estado prorrogue a vigência do Invest-ES (programa da incentivos), aumentando os benefícios até o teto de 70% para o limite de 90%.
Licenciamento
Outro ponto sugerido foi a criação de um grupo de trabalho, envolvendo técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e da Findes, no sentido de agilizar os processos de licenciamento desde micro até macro projetos econômicos.
Educação
Para eliminar o gargalo da falta de mão de obra qualificada, a Findes propõe a criação do Plano Estadual de Educação e Inovação, coordenado pela Findes, por meio de uma parceria com Sesi, Senai e IEL.
Gás natural
A indústria capixaba quer preço diferenciado para o gás natural. Os Estados produtores querem pagar
menos pelo insumo.