A alta dos preços do petróleo beneficiou alguns Estados no primeiro trimestre, seja por meio da arrecadação de ICMS da indústria do setor ou pelo pagamento de royalties. Alguns Estados, como Bahia e Espírito Santo, chegaram a ter no primeiro trimestre desempenho de arrecadação melhor que o previsto. No Rio de Janeiro, o crescimento de 32,47% na receita de royalties de petróleo contribuiu de forma representativa para uma elevação nominal de 8,29% na arrecadação total fluminense do primeiro trimestre. Mesmo assim, o desempenho do período ficou abaixo do esperado pela Fazenda.
Na Bahia, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 5,72% de janeiro a março, na comparação com o mesmo período do ano passado. A elevação foi puxada pelo setor industrial, que teve crescimento de 8% em termos reais. Dentro do setor, foi a indústria de petróleo que fez diferença, com elevação de 17%.
Cláudio Meirelles, superintendente de administração tributária da Secretaria da Fazenda da Bahia, diz que o recolhimento do imposto ficou acima do esperado. "Nossa previsão era conservadora, com elevação de 4% em termos reais para o ano."
Para o superintendente, os dados do primeiro trimestre, ao lado dos parciais de abril, são alentadores. Ele lembra que o crescimento de arrecadação está ligado à recuperação do preço do petróleo. O grupo de preços administrados, que inclui energia elétrica e telecomunicações, ressalta ele, cresceu 4,21% em termos reais.
No Espírito Santo o crescimento real na arrecadação do ICMS do primeiro trimestre foi de 10,7%. Segundo a Fazenda, vários segmentos influenciaram o desempenho, como o de transportes e comércio. Uma questão específica de crédito tributário também deu origem a uma arrecadação alta do setor siderúrgico capixaba. A atualização dos valores nos dois Estados foi feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O secretário da Fazenda capixaba, Maurício Duque, explica que o fim do estoque de créditos tributários de ICMS fez o setor siderúrgico elevar o recolhimento do tributo, o que ocasionou uma elevação de 39% de alta nominal na arrecadação do segmento. Esse desempenho puxou a receita do imposto gerada pelo setor industrial. Duque destaca, porém, que outros segmentos importantes também contribuíram para o aumento de arrecadação do Estado, como o setor de transportes, com elevação nominal de 20%, e o de comércio, 15%.
Apesar do bom desempenho da arrecadação, porém, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, deve aplicar no Estado novas diretrizes para a administração do orçamento.
A iniciativa está relacionada, na verdade, à aprovação da unificação da alíquota interestadual do ICMS para importados a 4%, que entra em vigor a partir de 2013 e deve ter impacto de R$ 1 bilhão no Estado, levando em conta a perda de ICMS para o governo estadual e também a cota pertencente aos municípios.
No Rio de Janeiro a arrecadação total do Estado alcançou R$ 11,135 bilhões no primeiro trimestre deste ano, crescendo 8,29% em termos nominais na comparação com o mesmo período de 2011. O desempenho ficou 4,78% abaixo da estimativa da Secretaria da Fazenda do Estado que atribuiu a frustração aos "efeitos da atual conjuntura de desaceleração" da economia brasileira. A expectativa é de uma melhoria significativa no segundo semestre do ano, acompanhando um esperado reaquecimento da economia estadual.
O desempenho da arrecadação fluminense no primeiro trimestre foi beneficiada pelos royalties do petróleo e pelo crescimento nominal da arrecadação de ICMS em alguns setores, como petróleo, combustíveis e gás natural (41,6%), metalurgia e siderurgia (18,1%) e borracha e plásticos (13,3%). A receita com produtos importados cresceu 19,5%.
Pelo lado negativo, a construção civil apresentou queda de 4,5%, o setor de madeira, papel e fumo teve perda de 3,9% na arrecadação e o de energia elétrica fechou com perda de 13,3% em relação ao primeiro trimestre de 2011. A Secretaria da Fazenda explicou que no caso de energia elétrica, parte importante da perda está relacionada com dificuldades dos contribuintes para assimilar uma nova classificação da receita. Além da esperada recuperação econômica, o Estado do Rio de Janeiro tem também perspectiva de obter um aumento extraordinário da receita com o refinanciamento da dívida ativa instituído no fim do ano passado. A estimativa do quanto poderá ser obtido com a medida não foi informada.