Rondinelli Tomazelli
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De Brasília
Adiada por meses a fio, a polêmica votação da nova divisão dos royalties do petróleo na Câmara foi jogada de junho para julho, mês "quebrado" pelo recesso parlamentar. A previsão foi dada ontem pelo relator do projeto de lei na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
"Como há uma série de medidas provisórias a serem votadas, o projeto dos royalties não pode antecedê-las", afirmou.
O relator coordena uma comissão especial com deputados de Estados produtores e não produtores e alega manter seu texto afinado com os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Ele relativiza as declarações da presidente Dilma Rousseff de que não aceita mexer em campos já concedidos e licitados, coisa que o petista faz em seu texto.
Há informações de bastidor que o Espírito Santo trabalha para incluir emendas deixando claro no texto o que disse Dilma, mas Zarattini afirmou desconhecer esse movimento e ainda não marcou nova reunião do grupo – a desta semana foi cancelada.
"A frase da presidente tem várias interpretações, inclusive de que se referiu ao que já foi distribuído até agora", disse o relator. O projeto dele será um substitutivo ao substitutivo aprovado em outubro no Senado, para onde voltará se for aprovado.
O Estado emplacou emenda garantindo as receitas de 2011 de Estados e municípios produtores de petróleo e gás. Seriam
R$ 1,8 bilhão para o Espírito Santo, que aceitaria o texto, ao qual o Rio de Janeiro, com estimativa de ampliar a produção, se opõe.
Racha
O racha político entre o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e seu ex-aliado e ex-governador Anthony Garotinho, hoje deputado federal, respinga no acordo dos Estados produtores de petróleo na Câmara. Na comissão paritária criada na Câmara com cinco deputados de áreas não produtoras e cinco de Estados produtores, Garotinho não fala a mesma língua do colega Leonardo Picciani (PMDB), que atua em nome de Cabral na mesa.
O governo do Rio, que abate boa parte dos royalties pagando dívidas com a União, por exemplo, sustentará na Justiça quebra deste contrato, que tem royalties antecipados como garantia, em caso de derrota no Congresso. Cabral teria garantias de Dilma de veto.
Já há requerimento para votação em regime de urgência em plenário.