Um dia depois de receber a senadora Ana Rita, Barbosa reuniu-se ontem com os deputados Rose de Freitas, Paulo Foletto e Cesar Colnago e o senador Ricardo Ferraço. Segundo Foletto, a Fazenda se mostra agora receptiva a amenizar as perdas com a redução do ICMS importação e pretende discutir conjuntamente com governo estadual e bancada, e não no varejo individual, investimentos que planeja fazer no Espírito Santo.
"Não teve nada de especial, mas percebemos um espírito de atenção do ministério em função da perda do Fundap. Nelson Barbosa vai, inclusive, propor um diagnóstico do andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado para adiantar o que for possível", afirmou Foletto.
A Fazenda continua em conversas com o governo estadual, inclusive tratando do empréstimo subsidiado de R$ 3 bilhões para infraestrutura via BNDES. Nada, por ora, foi fechado. Como o dinheiro não será dado, há quem não veja isto como compensação. "Não houve nada de novo na reunião. Estamos tratando do mesmo debate", resumiu Ferraço.
Barbosa afirmou que o governo federal tem encaminhado as propostas, muitas, aliás, da "agenda velha" do Estado em Brasília: antecipar receitas provenientes dos royalties do petróleo; instalar no Estado o projeto-piloto federal do porto de águas profundas e o polo gás-químico de Linhares; dar incentivos para instalação de fábricas de automóveis; investir nas BRs 262, 484 e 342; dar jeito na novela do aeroporto; e estadualizar do Fundo de Recuperação do Espírito Santo (Funres).
Segundo a assessoria de Rose, Barbosa chancelou emenda dela à medida provisória (MP) 556 para reparcelar R$ 820 milhões de dívida do governo estadual com o PASEP. A MP deve ser votada em breve na Câmara.
De todo modo, o governador Renato Casagrande (PSB) afirma que o Estado pretende entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal contra a resolução aprovada no Senado que reduziu e unificou as alíquotas de ICMS importação. "A procuradoria do Estado está analisando o tema e estudando se já podemos ajuizar a ação este ano ou a partir da vigência da nova regra, em 2013", afirmou. Ferraço também estuda um recurso ao STF.
Fazenda quer junção de aduanas
O secretário executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, encomendou a técnicos um estudo de viabilidade para a transferência da Alfândega do Espírito Santo, localizada no Porto de Vitória, para a 6ª Região Fiscal da Secretaria de Receita Federal, em Minas.
Se não for possível a migração, disse Barbosa, será criado ao menos um posto fiscal para agilizar as operações portuárias – hoje, o Espírito Santo tem sua aduana subordinada à 7 ª Região Fiscal do Rio de Janeiro, da qual depende logística e administrativamente nas operações de comércio exterior.
O governador Renato Casagrande vê com bons olhos a mudança. “Minas dará mais atenção ao Estado. Hoje, o Rio concentra muita atividade e não tem tempo de dar atenção a nós”.