Legislação
LEGISLAÇÃO FEDERAL - BÁSICA
Lei nº 1411, de 13 de agosto de 1951
Dispõe sobre a Profissão de Economista.
Decreto n.º 31.794, de 17 de novembro de 1952
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de economista, regida pela Lei nº 1.411, de 13.08.1951, e dá outras providências.
Lei nº 6.021, de 03 de janeiro de 1974
Altera dispositivos da Lei n.º 1.411, de 13.08.1951, que dispõe sobre a profissão de economista; atualiza valores das anuidades, taxas e multas, subordinando as a percentuais do maior salário mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.
Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978
Altera dispositivos da Lei n.º 1.411, de 13.08.1951, que dispõe sobre a profissão de Economista.
Lei n.º 6.206, de 07 de maio de 1975
Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO FEDERAL - COMPLEMENTAR
Lei n.º 6.206, de 07 de maio de 1975
Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providências.
Lei n.º 6.839, de 30 de outubro de 1980
Dispõe sobre o registro de empresas nas Entidades Fiscalizadoras do exercício de profissões.
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO DO ECONOMISTA
CAPÍTULO I - Estrutura do sistema normativo da profissão
CAPÍTULO II - A profissão de economista - o acesso à profissão e o campo profissional
CAPÍTULO III - A profissão de economista - a ética da profissão
CAPÍTULO IV - A profissão de economista - o conteúdo técnico do desempenho profissional
CAPÍTULO V - As autarquias de regulamentação e controle profissional - Conselho Federal de Economia e Conselhos Regionais de Economia
CAPÍTULO VI - O processo de regulamentação e controle profissional
CAPÍTULO VII - As outras formas de intervenção da profissão organizada no contexto social brasileiro
CAPÍTULO X - Notas Técnicas
Lei nº 1411, de 13 de agosto de 1951
Dispõe sobre a Profissão de Economista.
Decreto n.º 31.794, de 17 de novembro de 1952
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de economista, regida pela Lei nº 1.411, de 13.08.1951, e dá outras providências.
Lei nº 6.021, de 03 de janeiro de 1974
Altera dispositivos da Lei n.º 1.411, de 13.08.1951, que dispõe sobre a profissão de economista; atualiza valores das anuidades, taxas e multas, subordinando as a percentuais do maior salário mínimo, e altera a denominação dos Conselhos Federal e Regionais.
Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978
Altera dispositivos da Lei n.º 1.411, de 13.08.1951, que dispõe sobre a profissão de Economista.
Lei n.º 6.206, de 07 de maio de 1975
Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO FEDERAL - COMPLEMENTAR
Lei n.º 6.206, de 07 de maio de 1975
Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providências.
Lei n.º 6.839, de 30 de outubro de 1980
Dispõe sobre o registro de empresas nas Entidades Fiscalizadoras do exercício de profissões.
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA PROFISSÃO DO ECONOMISTA
CAPÍTULO I - Estrutura do sistema normativo da profissão
CAPÍTULO II - A profissão de economista - o acesso à profissão e o campo profissional
CAPÍTULO III - A profissão de economista - a ética da profissão
CAPÍTULO IV - A profissão de economista - o conteúdo técnico do desempenho profissional
CAPÍTULO V - As autarquias de regulamentação e controle profissional - Conselho Federal de Economia e Conselhos Regionais de Economia
CAPÍTULO VI - O processo de regulamentação e controle profissional
CAPÍTULO VII - As outras formas de intervenção da profissão organizada no contexto social brasileiro
CAPÍTULO X - Notas Técnicas