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Comitê Integrado atuará no combate à sonegação

30/5/2014

 
O Governo do Espírito Santo propôs, na quarta-feira (21/05), durante evento do Ministério Público do Estado (MPES), a criação, por meio de decreto, do Comitê Integrado e Institucional de Recuperação de Ativos (CIIRA).  A proposta foi apresentada pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, que, na ocasião, representou o governador Renato Casagrande.

O objetivo do CIIRA é ampliar ainda mais os trabalhos de prevenção e repressão aos crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro, com enfoque especial na recuperação de ativos, tal como já é feito em outros Estados da Federação. “Estamos dando início a uma parceria semelhante à que Minas Gerais instituiu”, explicou Júdice.

O procurador-geral do Estado destacou também a importância da participação da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público Estadual, da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo e da Polícia Civil no combate às irregularidades na área fiscal. “O combate à sonegação tem sido parte integrante e ativa do ciclo de gestão desse atual Governo, de seus órgãos e de suas instituições”, afirmou o procurador.

Atualmente, o Governo do Espírito Santo possui uma estrutura dentro da Procuradoria-Geral do Estado para combater a sonegação, que conta inclusive com um núcleo específico para esse fim. É o Núcleo de Inteligência, de Grandes Devedores e de Busca de Bens (Nigrade), cujo objetivo principal é o de rastrear bens dos devedores para garantir o pagamento das dívidas com o Estado.

O combate à sonegação fiscal foi aperfeiçoado também, ao final de 2012, com a Lei Estadual nº 9.876/2012, que instituiu a cobrança extrajudicial de todos os devedores do Estado , cujas dívidas sejam de até 50 mil VRTEs. Com isso, o índice de recuperação dos débitos chegou à casa dos 12,77% até o final de 2013, contra menos de 1% registrado nas cobranças judiciais.

Fonte: Procuradoria Geral do Estado

PIB confirma cenário de crescimento moderado, afirma Abras

30/5/2014

 
A expansão de 0,20% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2014 frente ao quarto trimestre de 2013 confirma o cenário de crescimento moderado, já materializado nos últimos três anos, segundo Sussumu Honda, presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

"De maneira geral, os números do PIB apenas mostram o que já vem se materializando nos últimos três anos: um cenário de crescimento baixo, com o consumo mostrando que já perdeu grande parte de sua força como propulsor da economia. Mas ainda assim, o cenário é de crescimento; e esperamos que a Copa possa também ajudar a melhorar os resultados de desempenho da economia do país e do nosso setor", afirmou Honda, em nota.

Segundo ele, o resultado do primeiro trimestre veio dentro do esperado pelo mercado, "com crescimento baixo para as necessidades do país".

"O nosso indicador do primeiro quadrimestre, já incluídos os efeitos da Páscoa (nossa segunda melhor data de vendas), mostra que no acumulado do ano o crescimento do nosso setor é de 2,05%. No resultado mais comparável com o resultado do IBGE (trimestre contra mesmo trimestre do ano anterior), o resultado do comércio é de alta de 2,2%, o que mostra que nossos dados estão muito alinhados."

De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB totalizou R$ 1,2 trilhão no primeiro trimestre deste ano, o que representa um avanço de 1,90% na comparação com o primeiro trimestre de 2013.

No acumulado em 12 meses, até os três primeiros meses de 2014, a alta é de 2,5%.

A Abras destaca que no período o PIB do comércio, que engloba os supermercados e hipermercados, variou 3,0%.

Fonte: Exame

Famílias brasileiras estão mais cautelosas com endividamento

30/5/2014

 
O número de famílias endividadas aumentou em maio, atingindo 62,7% dos brasileiros, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou.

Apesar da alta, este número é inferior aos 64,3% registrados em maio do ano passado. Segundo a economista Marianne Hanson, os brasileiros estão mais cautelosos na hora de contratar ou renovar empréstimos e financiamentos, devido à alta do custo do crédito. “Juros mais altos e ganhos de renda mais modestos levam a condições menos favoráveis para o endividamento”, afirmou Marianne.

Os níveis de inadimplência também apresentaram queda em maio. O percentual de famílias com dívidas atrasadas teve uma leve queda tanto na comparação mensal (-0,1%) quanto na anual (-0,7%). Também houve redução no número de famílias que não terão condições de pagar as suas dívidas e que, portanto, permaneceriam inadimplentes. Este índice alcançou 6,8% em maio de 2014, contra 6,9% em abril de 2014 e 7,5% em maio de 2013.

Sobre a percepção das famílias acerca do seu nível de endividamento, somente a proporção das que se declararam muito endividadas aumentou entre os meses de abril e maio de 2014, passando de 11,8% para 12,2% do total de famílias.

Na comparação anual, houve redução nesse indicador. Ainda na comparação entre maio de 2013 e maio de 2014, a parcela que declarou estar mais ou menos endividada passou de 23,4% para 23,5%, e o número dos que se percebem pouco endividados passou de 28,4% para 27% do total dos endividados.

A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal.

Fonte: DCI

Brasil continua tendo os maiores juros reais do mundo

29/5/2014

 
O Copom decidiu hoje encerrar o ciclo de alta da Selic.

Em março do ano passado, a taxa de juros havia chegado a 7,25%, a mais baixa da história.

Desde então, nove aumentos seguidos a levaram para 11%, o patamar que acaba de ser mantido pelo Banco Central.

A manutenção, no entanto, é insuficiente para tirar o país do primeiro lugar no ranking dos maiores pagadores de juros reais do planeta.

O país tem 4,43% na conta que abate a inflação dos últimos 12 meses da taxa de juros nominal.

É o maior número entre 40 economias analisadas pelo site MoneYou. A maior parte delas, inclusive, tem juros negativos.


Fonte: Exame

Parceria com PGFN traz ganhos para o Estado

29/5/2014

 
A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), por intermédio do Tesouro Estadual, comemora resultados de parceria com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na última semana, o Estado conseguiu solucionar pendências que há uma década impediam a expedição de Certidão Conjunta para a Administração Direta. 

A conquista é resultado de um trabalho conjunto, iniciado em 2012, com a participação da Sefaz, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da PGFN. A parceria permitiu a solução de pendências decorrentes da corresponsabilidade do Estado com a extinta Companhia de Desenvolvimento de Projetos Especiais (Codespe). 

Por quase dez anos, o Estado teve restrições para emissão de certidão conjunta da PGFN/Receita Federal pela Internet. Foram necessários diversos estudos, reuniões, petições conjuntas, dentre outras medidas que permitiram suspender a exigibilidade de cobrança dos débitos herdados com a extinção da citada companhia. 

Com a mudança, o Estado poderá expedir certidões eletronicamente. Isso significa maior simplicidade para o Espírito Santo atestar sua condição de adimplência com a Fazenda Nacional. Ganha-se agilidade para comprovar regularidade: antes o Estado dependia de decisões judiciais e de certidões especiais para contratar operações de crédito e convênios federais. 

A parceria se estende também a outras demandas e funciona por meio de um canal de atendimento diferenciado. Nos encontros, os procuradores da PGFN avaliam os problemas apresentados pelo Estado e apontam caminhos para resolução de pendências. A PGE contribui com a agilização das medidas judiciais cabíveis. A coordenação é do Tesouro Estadual. O resultado da aproximação é a maior celeridade na solução de débitos inscritos em dívida ativa da União.

Fonte: Sefaz-ES

Findes inaugura primeiro Impostômetro do Estado nesta quinta-feira

29/5/2014

 
Começa a funcionar nesta quinta-feira (29) o primeiro Impostômetro capixaba, instalado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). O instrumento de monitoramento dos tributos será implantado em Vitória por meio de parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) – um dos idealizadores do projeto e o responsável pelo cálculo dos dados.

Os números fornecidos pelo Instituto apontarão o montante arrecadado no Brasil durante o ano – até esta quinta-feira, cerca de R$ 696 bilhões foram recolhidos. Para o presidente do Sistema Findes, Marcos Guerra, a instalação do Impostômetro dá visibilidade ao alto valor pago pelos brasileiros ao Governo Federal, número nem sempre percebido pela população.

“Um dos principais entraves ao crescimento da indústria no Espírito Santo e no Brasil é a altíssima carga tributária. É preciso debater, urgentemente, uma reforma no país, a fim de garantir maior competitividade aos nossos produtos e promover o crescimento econômico do Estado. Nós da Findes temos o orgulho de participar deste movimento e contribuir para o debate com os poderes constituídos”, argumenta o presidente.

Segundo estudo do IBPT, o brasileiro trabalhará até o próximo sábado (31) apenas para pagar impostos, o equivalente a 41% dos salários. Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) do país, a carga tributária chega aos 36,4%, a segunda maior da América Latina – atrás apenas da Argentina (37,3%) – e uma das 30 maiores do mundo.

Confira o percentual de impostos em alguns itens básicos do dia a dia:
- Água mineral: 44%;
- Arroz e Feijão: 17% para cada;
- Açúcar: 32%;
- Sabonete: 37%;
- Gasolina: 53%;
- Livro: 18%. 

Fonte: Folha Vitória

Brasil é 114º colocado em ranking mundial de liberdade econômica

28/5/2014

 
O Brasil é o 114º colocado em ranking mundial de liberdade econômica, dentro da classificação "geralmente sem liberdade". O país ficou atrás tanto de potências mundiais, como Estados Unidos e Alemanha, como também de países da América do Sul, como o Chile e Colômbia. 

A primeira colocação ficou com Hong Kong, o país com mais autonomia financeira e considerado "livre" pela 20ª vez consecutiva, segundo estudo realizado pela Fundação Heritage. O índice de liberdade econômica do Brasil está em 56.9 – resultado 0.8 inferior ao registrado no ano passado. Segundo a fundação, o índice reflete a queda na liberdade monetária, fiscal, comercial e profissional.

Fonte: Uol

Alta real nos salários pagos entre 2008 e 2012 foi de mais de 35%

28/5/2014

 
O salário médio mensal pago pelas empresas e outras organizações apresentou aumento real de 10,1% entre 2009 e 2012. O crescimento real se deu em todos os anos, tendo fechado 2012 com alta de 2,1% (para R$ 1.943,16), em relação a 2011, quando o salário médio real já havia subido 4,7%.

Os dados fazem parte da pesquisa Cadastro Central de Empresas (Cempre), que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está divulgando nesta quarta-feira (28), com informações cadastrais e econômicas de empresas e outras organização formalmente constituídas no país.

Os dados indicam também que a melhora na qualidade e no número de empregos fez com que o  total de salários e outras remunerações pagos por empresas e organizações, entre 2008 e 2012, acumulasse crescimento de 35,3% e se desse em todos os anos analisados pela pesquisa. Em 2012, esse aumento foi 7,1%.

Em entrevista à Agência Brasil, o gerente da pesquisa, Bruno Erbisti Garcia, disse que o crescimento real do total de salários pagos é consequência direta da melhoria da qualidade e do número de pessoas ocupadas. 

"Cresce o número de pessoas empregadas e cresce também a média salarial. É um crescimento que tem ocorrido nos últimos anos, aconteceu de forma bem expressiva de 2010 para 2011, em 2012 esse crescimento foi menor, porém o salário médio real ainda continua crescendo – tanto no emprego quanto na média salarial".

Garcia ressaltou que nos últimos quatro anos tem havido crescimento real na massa de salário pago, na comparação anual. "Há também uma tendência de aumento na qualificação do emprego e uma equalização maior entre homens e mulheres no mercado de trabalho", disse.   

O aumento de 10,1% na média mensal do salário, de 2008 a 2012, ocorreu nas 20 seções observadas na pesquisa do IBGE, com destaque para as atividades das indústrias extrativas (44,5%), a saúde humana e os serviços sociais (21,3%) e a construção (20,5%). 

Fonte: Uol Economia

Aeroportos regionais vão a leilão no segundo semestre

28/5/2014

 
O governo federal pretende realizar, no segundo semestre, os leilões para a expansão e melhoria de 270 aeroportos em todo o território brasileiro. Os investimentos totais demandarão R$ 7,2 bilhões. No Espírito Santo, na primeira fase das concessões, serão contemplados quatro terminais regionais.

Nos aeroportos de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus, serão investidos R$ 176,6 milhões. O valor que será destinado a cada um deles ainda não foi definido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).

De acordo com a pasta, o governo federal vai investir na expansão da malha aérea do país objetivando a integração do território nacional, o desenvolvimento dos polos regionais e o fortalecimento dos centros de turismo. As licitações serão feitas depois que os projetos de ampliação forem analisados e aprovados. 

A licitação e execução das obras são de responsabilidade do Executivo. De acordo com informações da assessoria da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop), o governo do Espírito Santo vai se responsabilizar pela licitação e pelas obras em Linhares. O projeto já foi elaborado, e a Setop aguarda a aprovação para fazer o edital.

Movimentação
O aeroporto de Linhares encontra-se em fase mais avançada. Já está com o estudo de viabilidade técnica concluído, aguarda a análise por parte da SAC, para em seguida, elaborar o edital e licitar a obra. Os números repassados pela SAC indicam que em 2025, a estrutura terá potencial para a movimentação de 254.161 pessoas por ano.

Os quatro empreendimentos capixabas preveem novos terminais passageiros e pátio, além da ampliação da pista de pouso e das áreas de segurança no fim dela.

O aeroporto de Colatina está em fase de estudo preliminar, assim como os processos em Cachoeiro e São Mateus. No caso de Colatina , o potencial é estimado em 168.664 passageiros por ano. Já o complexo em Cachoeiro, terá capacidade potencial para atender anualmente 225.054 pessoas, volume bem superior a São Mateus, cujo potencial é de 87.687 passageiros/ ano.

Voos
Depois que as obras forem concluídas, as companhias aéreas vão definir a frequência dos voos. A estimativa inicial é que as rotas sejam servidas por dois voos semanais. A frequência pode ser ampliada, de acordo com a demanda dos usuários.

Os empreendimentos que estão sendo implantados no Estado tendem a estimular o fortalecimento da malha aérea no Estado. Além das frequentes viagens dos executivos deverá haver demanda para o transporte de peças de reposição, de alto valor agregado, para as indústrias que vão operar no Estado.


Audiência vai rever contratos
A Anac informa que está aberta a audiência pública para proposta sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa a serem adotados nos processos de revisão extraordinária nos contratos de concessão de infraestrutura.

Fonte: Gazeta Online

Quinze famílias mais ricas do Brasil são donas de 5% do PIB

27/5/2014

 
Os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho aparecem no topo da lista das famílias mais ricas do Brasil, divulgada pela revista Forbes.

Juntos, a fortuna dos Marinho soma US$ 28,9 bilhões, o equivalente pelo câmbio atual a R$ 64,3 bilhões, quase 50 vezes o custo da Arena Itaquera, o estádio de abertura da Copa 2014.

A lista das 15 famílias mais ricas do Brasil tem também outros sobrenomes famosos como Safra, Ermírio de Moraes, Moreira Salles, Camargo Correia, Vilella, Odebrecht e Setubal, entre outros.

As fortunas das 15 famílias mais ricas do Brasil guardam US$ 122 bilhões, o equivalente a R$ 269 bilhões, ou cerca de 5% do PIB do país.

Segundo a revista, o número de bilionários no País cresceu significativamente desde 1987, quando a primeira lista de bilionários Forbes foi publicada.

Na época, apenas três brasileiros estavam no grupo dos bilionários do mundo: Sebastião Camargo, fundador do grupo  Camargo Correa e dono da marca sandálias Havaianas; Antônio Ermírio de Moraes, um dos acionistas do Grupo Votorantim; e Roberto Marinho, que herdou o jornal O Globo e deixou para os filhos as Organizações Globo, maior império de mídia do continente.

Na lista deste ano, aparecem 65 brasileiros bilionários, sendo que 25 deles são parentes. Oito famílias têm vários membros no ranking.

A revista constata que nascer rico ainda é o jeito mais fácil de virar bilionário, embora a porcentagem dos herdeiros venha diminuindo nos últimos rankings dos mais ricos do mundo.

A família Odebrecht, por exemplo, é uma das mais ricas do País mas tem 15 pessoas dividindo a fortuna.
Confira a lista das 15 famílias mais ricas do Brasil segundo a 'Forbes':

1. Marinho (Mídia)
Três irmãos controlam as Organizações Globo: Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho. Fortuna: US$ 28,9 bilhões

2. Safra (Banco)
Joseph Safra, Moise Safra e Lily Safra, donos do Banco Safra.
Fortuna: US$ 20,1 bilhões

3. Ermírio de Moraes (Siderúrgica e banco Votorantim)
Antonio Ermírio de Moraes, Ermírio Pereira de Moraes, Maria Helena Moraes Scripilliti, José Roberto Ermírio de Moraes, José Ermírio de Moraes Neto e Neide Helena de Moraes.
Fortuna: US$ 15,4 bilhões.

4. Moreira Salles (Banco)
Fernando Roberto Moreira Salles, João Moreira Salles, Pedro Moreira Salles e Walter Moreira Salles Junior.
Fortuna: US$ 12,4 bilhões

5. Camargo (Camargo Corrêa - Construção, engenharia, energia e outros)
Rossana Camargo de Arruda Botelho, Renata de Camargo Nascimento e Regina de Camargo Pires Oliveira Dias.
Fortuna: 8 bilhões

6. Villela (Banco Itaú)
Alfredo Egydio de Arruda Villela Filho e Ana Lucia de Mattos Barretto Villela.
Fortuna: US$ 5 bilhões

7. Maggi (Soja)
Lucia Borges Maggi, Blairo Borges Maggi, Marli Maggi Pissollo, Itamar Locks e Hugo de Carvalho Ribeiro.
Fortuna: US$ 4,9 bilhões

8. Aguiar (Banco Bradesco)
Lina Maria Aguiar, Lia Maria Aguiar e Maria Angela Aguiar Bellizia.
Fortuna: US$ 4,5 bilhões

9. Batista (Frigoríficos)
José Batista Sobrinho, fundador da produtora de carne JBS, uma das maiores empresas de alimentos do mundo.
Fortuna US$ 4,3 bilhões

10. Odebrecht (Construção, engenharia, petroquímica e outros)
15 herdeiros da empresa fundada pelo engenheiro pernambucano Norberto Odebrecht.
Fortuna: US$ 3,9 bilhões

11. Civita (Mídia)
Giancarlo Francesco Civita, Anamaria Roberta Civita e Victor Civita Neto, herdeiros da editora Abril.
Fortuna: US$ 3,3 bilhões

12. Setubal (Banco)
25 parentes de uma das famílias fundadoras do banco Itaú.
Fortuna: US$ 3,3 bilhões

13. Igel (Petróleo e petroquímicos)
Daisy Igel e mais seis herdeiros do grupo Ultra, dono de marcas como Ipiranga e Ultragás.
Fortuna: US$ 3,2 bilhões.
 
14. Marcondes Penido (Rodovias privatizadas)
Ana Maria Marcondes Penido Sant'Anna e a irmã, herdeiras da CCR, maior operadora brasileira de rodovias.
Fortuna: US$ 2,8 bilhões.
 
15. Feffer (Celulose e papel)
Cinco irmãos herdeiros da Suzano.
Fortuna: US$ 2,3 bilhões

Fonte: Estadão

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