Com uma dependência ainda elevada dos recursos externos, as empresas brasileiras já encontraram caminhos para driblar as restrições impostas pelo governo para a entrada de moeda estrangeira via empréstimos. A saída foi ampliar a procura pela modalidade mais tradicional de financiamento à exportação, o adiantamento de contrato de câmbio (ACC), única linha ainda livre da alíquota de 6% do IOF.
Houve uma verdadeira corrida, o que levou o estoque de ACC a um crescimento de 20% neste ano, até abril, segundo dados do Banco Central. O estoque chegou a R$ 46 bilhões. "Sentimos um forte aumento da demanda", diz o diretor de um banco europeu.
"Tínhamos limites disponíveis que não eram usados. Mas depois das medidas do governo, todos os recursos foram tomados pelos nossos clientes. Até as grandes empresas passaram a usar o ACC", completou o executivo.
O Banco do Brasil, principal agente desse mercado, com um terço de market share, registrou o maior volume de concessão de ACC de sua história no mês de abril, com a liberação de US$ 1,98 bilhão em adiantamento de câmbio, diz Paulo Caffarelli, vice-presidente de atacado e negócios internacionais do BB. Em maio, o volume recuou para US$ 1,2 bilhão, mais próximo da média histórica.
Caffarelli afirma que houve migração em função da cobrança do IOF, mas pondera que tradicionalmente abril é um mês forte. Admílson Monteiro Garcia, diretor de negócios internacionais do BB, diz ainda que a alta do dólar no período estimulou os exportadores a fechar contratos de câmbio.
O efeito colateral dessa enxurrada de ACC é um encurtamento do passivo externo em dólares, já que a linha tem limite de um ano, enquanto o pré-pagamento ou os empréstimos diretos tinham prazos mais longos.
A tendência nos próximos meses é de reversão de parte desse movimento, já que o governo reduziu de cinco para dois anos o prazo mínimo das linhas externas isentas da cobrança do IOF de 6%.
Há, no entanto, outras explicações para o aumento exponencial do ACC, em meio ao ritmo moderado de outras linhas domésticas. Uma delas é que alguns pequenos exportadores que tinham pré-pagamento à exportação (antes da limitação de um ano de prazo imposta pelo governo) tiveram dificuldades para rolar a dívida no exterior após a medida do governo brasileiro, tendo sido socorridos com fechamentos de ACC.
Um segundo efeito que impactou positivamente foi a criação do ACC indireto. Um artigo da MP 564 flexibilizou a possibilidade de que empresas que prestem serviço a exportadores também possam fechar contratos de adiantamento de câmbio para viabilizar a produção. É necessário apenas uma declaração do exportador para que seus fornecedores comprovem a participação na cadeia produtiva.
Por fim, houve um aumento do custo de captação de longo prazo em dólares para os bancos brasileiros. Como o ACC é a opção mais barata para as instituições financeiras, devido à garantia da mercadoria a ser exportada, houve uma elevação da oferta dessa linha.
O custo está em alta, mas os grandes bancos brasileiros não enfrentam dificuldades para tomar recursos no exterior. Há, na verdade, um movimento de fuga para a qualidade ("fly to quality") e as grandes instituições brasileiras têm sido até beneficiadas. Segundo Caffarelli, houve um aumento de 29,3% na captação do BB nas agências do exterior neste ano - levando o estoque para US$ 12,4 bilhões, em meados de junho.