O tamanho da dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro atingiu 35,74% em abril, o menor patamar da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 2001. A desvalorização cambial, que no passado elevava a dívida, foi o principal fator de queda na comparação com março, mês em que o percentual fechou em 36,62%.
No momento em que o mundo passa por uma crise provocada em grande medida por problemas fiscais nos países europeus, a queda da dívida pública brasileira é um diferencial positivo. "Estamos em um quadro em que já não se questiona a sustentabilidade fiscal do Brasil. Isso ganha relevância num cenário de crise. A solidez fiscal permite ao país enfrentar melhor esses momentos", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, ontem.
O comportamento da dívida na atual crise mostra a diferença que faz o país ter reservas cambiais elevadas em momentos de turbulência nos mercados, como o vivido às vésperas da eleição de Lula em 2002. Em setembro daquele ano, principalmente por causa da desvalorização do real, o endividamento da União, dos Estados, dos municípios e das empresas estatais atingiu o seu auge e chegou a 62,86% do PIB. O Brasil tinha, então, US$ 38,38 bilhões em reservas cambiais, pouco mais de 10% do montante registrado no fim de abril de 2012, quase dez anos depois (US$ 374 bilhões).
O volume de reservas faz diferença porque, graças a elas, o setor público brasileiro hoje tem mais ativos do que passivos em moeda estrangeira. Medida em reais, a diferença chegou a R$ 584,4 bilhões em abril. Em setembro de 2002, a situação era inversa. A dívida pública externa bruta superava em R$ 247 bilhões o valor equivalente em reais dos ativos internacionais do setor público.
Em maio, o real sofreu nova desvalorização frente ao dólar americano. Diante disso, o BC calcula que a relação dívida líquida/PIB tenha caído novamente, para 34,8%. A estimativa considera taxa de câmbio de R$ 1,99 no fim do mês. Em valores nominais, o endividamento líquido da União, Estados e municípios e empresas estatais caiu R$ 23,5 bilhões, para R$ 1,5 trilhão de março para abril. Os números consideram o conjunto do setor público brasileiro excluídos bancos estatais e os grupos Petrobras e Eletrobras, o que vale também para os resultados fiscais.
A desvalorização cambial produziu impacto de R$ 23,05 bilhões para menos no saldo da dívida. O superávit primário, conceito que exclui despesas com juros, também ajudou na redução em abril, com R$ 14,2 bilhões. Entretanto, a conta de juros, que somou R$ 17,2 bilhões, neutralizou todo esse efeito e ainda provocou déficit nominal de R$ 2,98 bilhões.
Como proporção do PIB, o impacto redutor do "ajuste cambial" também foi relevante, chegando a 0,5%. O superávit primário contribuiu com 0,3% do PIB, mas, por outro lado, os juros fizeram a dívida aumentar o equivalente a 0,4% do produto.
O superávit primário de R$ 14,2 bilhões registrado no mês foi menor do que o de abril de 2011 (R$ 18 bilhões). Em 12 meses, a diferença entre receitas e despesas primárias foi positiva em R$ 131,6 bilhões, o equivalente a 3,11% do PIB. Esse foi o segundo recuo consecutivo do superávit nesse critério. Ele foi de 3,33% do PIB em fevereiro e 3,22% em março. Por outro lado, na comparação dos fluxos no acumulado nos quatro primeiros meses de cada ano, o superávit passou de R$ 57,3 bilhões em 2011 para R$ 60,2 bilhões neste ano.
A conta de juros - que somou R$ 17,2 bilhões em abril - caiu tanto em relação ao mês anterior quanto em relação a abril de 2011. Segundo Túlio Maciel, a queda foi influenciada pelos cortes na taxa básica de juros e pelo recuo da inflação, que são indexadores da dívida pública. Em 12 meses encerrados em abril, as despesas com juros atingiram o equivalente a 5,53% do PIB e o déficit nominal, 2,42% do PIB. Maciel disse que, para o ano inteiro, o BC projeta respectivamente 4,3% e 1,2% do PIB para esses indicadores.
O chefe do Depec reiterou a convicção de o governo vai cumprir a meta de superávit primário (R$ 139,8 bilhões) para o ano, mesmo com uma nova deterioração do cenário internacional. "A evolução do quadro fiscal como um todo - com redução do custo dos juros e a queda na relação dívida/PIB - reflete o comprometimento do governo e a disciplina fiscal de anos. Nesse período, se fixam metas para o ano de superávit primário e as metas são atingidas", disse.