ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente
da legenda José Genoino, o empresário Marcos Valério e mais sete réus por
formação de quadrilha. Para ele, o antigo chefe da Casa Civil comandou o
esquema. No entanto, o revisor, Ricardo Lewandowski, abriu uma dissidência que
pode novamente dividir o Supremo Tribunal Federal.
Lewandowski absolveu todos os acusados desse delito e sustentou que, no caso
do mensalão, não existiu uma quadrilha, apenas a coautoria para a prática de
crimes. Pelo menos três ministros já demonstraram simpatia à tese do revisor em
capítulos anteriores. Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia devem seguir essa
linha e absolver todos os réus do crime de formação de quadrilha. Se pelo menos
mais um magistrado aderir ao raciocínio, haverá novo empate.
Para embasar seu entendimento, Lewandowski fez duras críticas ao trabalho do
Ministério Público. "A peça acusatória, de forma pouco técnica, ora menciona
formação de quadrilha, ora alude à existência de uma organização criminosa,
chegando a falar em associação criminosa, que são figuras distintas", explicou
o revisor. "Essa verdadeira miscelânea conceitual em que incorreu o Ministério
Público enfraqueceu sobremaneira as imputações contra os réus, em especial José
Dirceu", acrescentou Lewandowski. "Não vislumbro a associação dos acusados para
delinquir, para praticar indeterminadamente crimes. Entendo que houve aqui mera
coautoria, ainda que envolvendo a prática de vários crimes", justificou o
revisor.
Joaquim Barbosa citou depoimentos, textos de juristas e documentos dos autos
para justificar sua compreensão de que a "associação formada pelos réus
encaixa-se perfeitamente na descrição do crime de quadrilha". Ao concluir seu
voto na sessão de ontem, ele descreveu a atuação de José Dirceu à frente do
grupo criminoso. "Após assumir a Casa Civil, embora extraoficialmente, (Dirceu)
continuou a ditar os rumos da agremiação partidária", afirmou o relator do
processo.
Segundo Barbosa, Genoino e Delúbio também tinham papel importante na
quadrilha. "Há provas mais do que consistentes de que Delúbio Soares, além de
funcionar como braço operacional, era o principal elo entre o núcleo político e
o núcleo publicitário", descreveu. O relator apontou que Genoino era o
interlocutor político do grupo criminoso e que ele, embora refute a natureza
simulada dos empréstimos, admitiu ter assinado as renovações dos créditos para
o PT na condição de avalista.
Barbosa identificou o empresário Marcos Valério como líder do núcleo
publicitário. Citou dezenas de depoimentos de testemunhas e corréus para
demonstrar a influência que ele tinha sobre os outros integrantes do grupo.
"Foi logo após aproximação de Marcos Valério com o núcleo político que
começaram os repasses de dinheiro aos beneficiários descritos na denúncia",
lembrou o relator, para dar a dimensão da influência do empresário no
esquema.
Joaquim Barbosa condenou três dos quatro ex-dirigentes do Banco Rural
denunciados por formação de quadrilha. Para ele, o grupo teria se associado aos
núcleos político e publicitário para obter vantagens no governo. "Está
demonstrada a gama de interesses interconectados que os dirigentes do Rural
pretendiam satisfazer junto ao governo, com a inestimável ajuda do grupo de
Marcos Valério", justificou o relator do mensalão.
Empate
A divergência entre o revisor e o relator causou uma reviravolta
no resultado de outra fatia do julgamento. Em setembro, Lewandowski havia
condenado o ex-parlamentar Pedro Corrêa, o deputado federal Valdemar Costa Neto
(PR-SP), os ex-assessores parlamentares João Cláudio Genu e Jacinto Lamas e o
dono da corretora Bônus Banval, Enivaldo Quadrado, por formação de
quadrilha.
Ontem, Lewandowski mudar o voto e seguir os ministros Rosa Weber, Dias
Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, que consideraram os réus inocentes. Com
isso, há um empate em relação a Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas, assim como
já havia ocorrido com quatro pessoas.
Na semana que vem, o STF deve decidir como resolver esse impasse, mas a
tendência é que o empate incorra na absolvição imediata dos réus.
Lula diz que já foi "julgado"
Em visita à Argentina, o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva afirmou que já foi "julgado" pelo mensalão, e o veredicto,
declarado pela população, o absolveu ao eleger Dilma Rousseff presidente da
República em 2010. "Eu já fui julgado (pelo mensalão). A eleição da Dilma foi
um julgamento extraordinário. Para um presidente com oito anos de mandato,
sair com 87% de aprovação é um grande juízo", declarou Lula, em entrevista ao
jornal argentino La Nación. O ex-presidente ainda disse por que não comenta o
julgamento em curso no STF. "Não tenho me manifestado sobre esse processo,
primeiro porque naquela época era presidente da República e acredito que um
ex-presidente não pode falar sobre a Suprema Corte, principalmente quando o
processo está em análise."