O governo anunciou ontem uma série de incentivos para o etanol no país. Foram liberadas linhas de crédito para produção e estocagem no valor de R$ 6 bilhões. Além disso, os produtores terão direito a um crédito de PIS-Cofins para reduzir a carga tributária do setor. Outra medida é elevar a mistura do etanol na gasolina, de 20% para 25%, a partir do de 1º de maio.
No entanto, o esforço do governo faz parte de um longo caminho para reduzir o valor dos combustíveis: nem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nem a presidente Dilma Rousseff quiseram se comprometer com a redução do preço do etanol nas bombas.
Segundo Mantega, equivalerá a zerar o imposto, que corresponde a R$ 0,12 por litro. Se o incentivo for repassado pelas usinas aos distribuidores, o preço poderá cair em torno de 5% nas bombas.
A desoneração do PIS-Cofins nas usinas e o aumento da parcela de álcool anidro na mistura de 20% para 25% não resultarão em redução significativa nos preços da gasolina. Segundo cálculos de técnicos do setor, o aumento do anidro no combustível implicará em redução de menos de 0,5% nos preços da gasolina.
“Hoje, o Brasil é o principal produtor de açúcar do mundo e o segundo produtor de etanol. Mesmo assim, temos que aumentar a produção para elevar a mistura de etanol na gasolina e para reduzir o consumo de gasolina. As medidas são para que o setor tenha condições de ampliar o investimento e aumentar a produção”, disse Mantega.
No caso do PIS-Cofins, a desoneração representa renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013. Já em 12 meses, o governo abrirá mão de R$ 1,181 bilhão.
Financiamento
Para financiamento, serão R$ 4 bilhões do BNDES para a renovação de plantações de cana e também a criação de novas plantações. A linha, chamada Pró-Renova, poderá ser paga em até 72 meses, com carência de 18 meses e juros de 5,5% ao ano. O Tesouro vai equalizar os juros em R$ 334 milhões. Além disso, haverá uma linha de R$ 2 bilhões para estocagem do etanol. O prazo será de 12 meses, com juro de 7,7% ao ano.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que as medidas consolidarão definitivamente o setor. Este ano, as usinas produzirão cerca de 28 bilhões de litros do combustível, ante uma safra anterior de 23 bilhões de litros. “Estamos com isso procurando manter essa alternativa do setor energético”.
A presidente da Unica, Elizabeth Farina, declarou que as medidas agradaram o setor. Segundo ela, as desonerações e o financiamento ajudarão na competitividade do etanol brasileiro e aliviarão a pressão econômica contra as usinas.
As distribuidoras de combustíveis, por sua vez, pretendem repassar aos postos toda a redução de preços que receberem dos usineiros, segundo garantiu o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz.
Menos tributo, mais estímulos
Etanol
Crédito
Foi estabelecido um crédito presumido de PIS/Cofins ao produtor. Na prática, o governo zera a alíquota de R$ 0,12/litro dos tributos.
Concentração
O governo concentrará a cobrança da alíquota referente aos dois tributos, PIS e o Cofins. Hoje, essa cobrança é dividida entre o produtor e o distribuidor.
Menos juros
Os juros do Prorenova, linha do BNDES para a renovação e implantação de novos canaviais, serão reduzidos para 5,5%.
Estocagem
Haverá linha de financiamento de R$ 2 bi para a estocagem do etanol, com juro de 7,7% (o atual é de 8,7%).
Química
Matérias-primas
Serão ampliados os créditos de PIS/Cofins gerados pelas compras de matérias-primas.
Insumos
Ao adquirir insumos para a fabricação de produtos químicos, as empresas terão um crédito tributário de 8,25% sobre o valor das matérias-primas da chamada primeira geração (nafta, HLR, etano, propano, butano) e de mais 8,25 nos insumos de segunda geração (eteno, propeno, buteno, butadieno, ortoxileno, benzeno, tolueno, isopropeno, paraxileno).
Ao adquirir insumos para a fabricação de produtos químicos, as empresas terão um crédito tributário de 8,25% sobre o valor das matérias-primas da chamada primeira geração (nafta, HLR, etano, propano, butano) e de mais 8,25 nos insumos de segunda geração (eteno, propeno, buteno, butadieno, ortoxileno, benzeno, tolueno, isopropeno, paraxileno).