Entre as medidas anunciadas, Mantega disse que o governo vai isentar os investidores pessoas físicas do pagamento de imposto de renda sobre ganhos de capital que sejam obtidos com as ações dessas empresas.
São consideradas empresas de porte médio aquelas com valor de mercado abaixo de R$ 700 milhões e receita bruta do ano anterior ao da abertura de capital (IPO) abaixo de R$ 500 milhões. Hoje, a tributação é de 15%, segundo o ministro. A isenção vai valer até 2023.
“O objetivo do programa é viabilizar a captação das empresas de porte pequeno e médio, que têm vocação para crescer. São eficientes, produtivas, querem alçar voos mais altos", afirmou Mantega. "Mas isso só é possível se forem criadas condições. A condição fundamental é ter capital mais barato, ter financiamento. Queremos atrais investidor pessoa física para esse mercado”.
As ações que forem lançadas por esse tipo de empresa até 2023 não terão cobrança do IR sobre ganhos de capital. “Durante esse período, não pagarão imposto, dando estímulo aos seus detentores. É um teste. Se funcionar, deveremos estender isso para mais tempo. Mas é melhor aproveitar a oportunidade agora”, brincou Mantega.
Fonte: G1