A revista ECONOMISTAS já havia antecipado, por meio de debate com ilustres economistas na edição de dezembro último, a maior parte das preocupações do novo ministro. Levy afirmou, antes da posse, não trabalhar com surpresas e defender maior eficiência de gastos públicos. Tal como advertiram Dércio Garcia Munhoz, Roberto Macedo e Antônio Corrêa de Lacerda, de diferentes tendências econômicas, o novo ministro mostra que não há mágica para a retomada do crescimento.
Recuperação rápida
A afirmativa do ministro de que este equilíbrio "é a chave para a confiança e desenvolvimento do crédito, bem estar geral e crescimento da nação" confirma a expectativa da necessidade de recuperação rápida do controle da economia, conforme havia previsto o coordenador do debate promovido pela revista em dezembro, o economista Júlio Miragaya.
A diferença entre os participantes daquele encontro e o ministro Levy reside, precisamente, na escala que começa nos temores dos economistas Lacerda, Munhoz e Macedo e evolui para o otimismo do novo “xerife” da economia. “O país tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, com disciplina no gasto público e uso de outros instrumentos com os bancos públicos ‘sem ofender os direitos sociais’", ele disse.
As críticas colocadas pelos especialistas convidados de ECONOMISTAS nas vésperas de Natal, repercutem agora na forma de resposta objetiva às ansiedades expressas no ocaso do primeiro mandato.
Joaquim Levy entende que a responsabilidade fiscal da primeira metade dos anos 2000 foi indispensável para a política de inclusão de milhões de brasileiros e para se ter a política anticrise a partir de 2008.
Os convidados da publicação, no entanto, não estavam achando, na ocasião do encontro, que esse cenário pudesse perdurar. Antônio Lacerda dizia que “enquanto o Brasil, com dívida pública líquida de 33,6% do PIB, tem o custo de financiamento de 5,2% do PIB, países cujas dividas líquidas são proporcionalmente equivalentes, têm um custo de financiamento de cerca de metade, ou ainda menos que o brasileiro”.
Dércio Munhoz apontava que “as receitas tributárias do Tesouro vêm crescendo abaixo da inflação”, ou seja, “em queda real”, explicável, segundo ele, tanto pela virtual paralisação da economia, como em razão da “equivocada desoneração tributária. Roberto Macedo teria sido mais profético: “é preciso levar em conta que nas péssimas condições em que se encontra a situação fiscal do governo federal, no horizonte imediato essa avaliação precisa ser feita prioritariamente para gerar recursos que aliviem o mau estado dessas contas”.
Ajuste já começou
Dias depois da edição de ECONOMISTAS, durante a posse, Levy acrescentou: “o ajuste fiscal já começou, com a adequação dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em benefícios trabalhistas e previdenciários. A economia proporcionada por essas medidas, especialmente pelo alinhamento de juros do BNDES, economizará bilhões e diminuirá a exposição do BNDES, abrindo espaço para novos papeis".
O governo não descartou a possibilidade de aumento de tributos para realinhar as contas públicas.
"Possíveis ajuste de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços tributários entre os setores", afirmou Levy.
Nova equipe
Levy anunciou os novos secretários da pasta. Tarcísio Godoy ocupará a Secretaria Executiva e será o número dois do ministério. Jorge Rachid voltará a comandar a Secretaria da Receita Federal. O secretário do Tesouro Nacional será Marcelo Santili Barbosa.
O novo secretário de Política Econômica é Afonso Arino de Melo Franco Neto. O secretário de Assuntos Internacionais será o diplomata Luís Balduíno.
Na Secretaria de Assuntos Econômicos, foi mantido o economista e servidor de carreira Pablo Fonseca. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz, também foi mantida no cargo.
O ex-secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, voltará a comandar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que cuida de recursos administrativos de contribuintes.
Fonte: Cofecon