De acordo com as regras do edital, a licitação na modalidade de Regime de Contratação Diferenciada (RDC), a estatal deve respeitar o prazo de cinco dias para que as demais empresas apresentem recurso, se desejarem. Na etapa seguinte, a Infraero vai analisar a documentação da empresa vencedora.
De acordo com informações da Infraero, a homologação da licitação está prevista para os próximos 30 dias. A assinatura do contrato deverá ocorrer no prazo de 60 a 90 dias, entre janeiro e fevereiro. Se não houver alteração nos prazos, a retomada das obras deverá acontecer em março de 2015 e a conclusão até meados de 2017.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, havia prometido ao senador Ricardo Ferraço, no mês passado, em Brasília, que a retomada das obras ocorreria em janeiro de 2015. Ontem, após a realização da licitação, o senador disse que mantém a expectativa de que a obra seja iniciada em janeiro e concluída no prazo previsto no edital.
“Minha palavra é de confiança e expectativa de que as coisas sejam feitas dentro da lei e no prazo determinado. Nós não merecemos, nem de longe, ter mais uma decepção, por tudo o que já passamos com essa obra”, destacou Ferraço. A expectativa de todos os capixabas é que a obra, que teve começo e meio, seja finalmente concluída dentro do prazo estabelecido.
Promessa
As idas e vindas dessa obra já somam duas décadas. A primeira licitação foi realizada no final de 2004 e as obras começaram em 2005, com a promessa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estarem concluídas em 2007.
Do inicio da obra até o consórcio desmobilizar o canteiro houve muito transtorno, inclusive, constatação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) de sobrepreço. Por conta da irregularidade, houve a retenção de parte do pagamento ao consórcio. As empreiteiras, sob a alegação de insegurança jurídica, deixaram definitivamente a obra em 2008.
As várias tentativas da Infraero, do TCU e do governo estadual de retomar as obras com o mesmo consórcio não deram certo. A proposta apresentada pelo consórcio não foi aceita pelo TCU, que considerou o preço de R$ 900 milhões muito alto. A determinação do TCU foi para encerrar as negociações com o consórcio (Camargo Corrêa, Mendes Júnior e Estacon) e fazer uma nova licitação.
Construtora faz casas e até cadeia
A construtora Jota Ele Construções Civis S/A tem na área de engenharia apenas um de seus braços corporativos secundários. Sediada em Curitiba (PR), a empresa tem como atividade econômica principal a construção de edifícios.
Sua mais recente empreitada é a duplicação do aeroporto de Curitiba, além da revitalização do Hotel Copacabana Palace (RJ). Com registro jurídico de 1977 e prêmios, a firma faz “incorporação de empreendimentos imobiliários e comércio de máquinas, equipamentos de terraplanagem, mineração e construção”.
Figuram no portfólio da empresa de sociedade anônima fechada as universidades federais do Paraná e de São Paulo, apartamentos, fóruns, prefeituras, hospitais, hotéis, igrejas, escolas, shopping, condomínios, residenciais luxuosos e o mais seguro presídio federal do país - Catanduvas (PR).
Entrevista
“O aeroporto é uma obra fácil de fazer”
Diretor-presidente da construtora Jota Ele e representante do Consórcio JotaEle/Damiani/EMPO, João Luiz Felix garante para A GAZETA que não terá problema nenhum em cumprir o prazo de dois anos e meio do edital da Infraero para concluir a obra do Aeroporto de Vitória. Ele salienta que, pela experiência da empresa na duplicação do aeroporto de Curitiba, o terminal de Vitória é uma obra fácil de fazer. Confira:
Qual a expectativa e a experiência da Jota Ele para fechar o contrato da obra?
Nós temos uma experiência já muito boa com a Infraero, um conhecimento muito bom porque estamos construindo o aeroporto de Curitiba (PR). O valor de Vitória não é o que a gente imaginava, mas está dentro dos nossos custos. Além de Curitiba, fizemos há 15 anos uma restauração no aeroporto de Guarulhos (SP).
Qual foi o valor inicial ofertado por vocês no lance do pregão?
Oferecemos R$ 580 milhões inicialmente, mas a Infraero pede um valor mínimo e nos pediu mais desconto. Vamos enviar o novo orçamento. A Infraero diz que o valor final apresentado é superior ao estimado por ela (a estatal pede a redução de 10% do valor de R$ 546 milhões). Pedimos oito dias corridos devido a estarmos na véspera de um final de semana. Estamos analisando e apresentaremos a contraproposta no dia 28.
Se tudo der certo e não houver entraves, o cronograma permite a assinatura de contrato ainda este ano?
Nós fomos classificados em primeiro lugar nesse pregão da Infraero, mas o martelo ainda não está batido. Se tudo correr bem, no que depender de nós a homologação e a assinatura do contrato - entre um intervalo de dias - ocorrerão ainda este ano. Da nossa parte, queremos fechar o contrato da obra.
O Aeroporto de Vitória é uma novela com superfaturamento, empreiteiras abandonando canteiros, briga em tribunal. A Jota ele se compromete a cumprir o prazo do edital, de dois anos e meio, para concluir toda a modernização do terminal?
Não tenho o menor problema em cumprir o prazo, desde que estejamos recebendo ao fazer cada etapa da obra. A ampliação será feita via Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o projeto já existe e é só iniciar a obra.
Vitória é um caso de execução complexa?
Estou confiante que vai dar tudo certo. Pela experiência que já temos, não está difícil de fazer o Aeroporto de Vitória.
Como sua construtora está operando no aeroporto de Curitiba? Quando vão entregá-lo pronto?
Estamos dobrando o aeroporto, fazendo mais oito fingers. A previsão contratual é entregar a ampliação concluída em janeiro de 2016, com uma capacidade grande de passageiros.
Fonte: Gazeta Online