A prefeitos, presidente reafirma que regime para exploração será mantido
A presidente Dilma Rousseff voltou ontem a defender o modelo usado no leilão para a exploração do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Ela chamou de "absurda xenofobia" as reações contrárias à presença de empresas estrangeiras no consórcio vencedor. Estarão ao lado da Petrobras as estatais chinesas CNPC e CNOOC, a francesa Total e a anglo-holandesa Shell.
— As duas chinesas são grandes empresas internacionais de petróleo e, é bom que se diga, no Brasil, para acabar com a absurda xenofobia, são grandes parceiras internacionais, e as duas empresas privadas são grandes produtoras de petróleo — disse Dilma, em discurso durante solenidade de anúncio de recursos para saneamento e habitação, em Brasília. — Quem vem extrair petróleo do campo de Libra tem competência tecnológica e financeira, capacidade de sustentar os investimentos e perfurar águas profundas.
A uma plateia formada por dezenas de prefeitos, Dilma assegurou que a maioria das receitas a serem obtidas com Libra será "para o Brasil e os brasileiros" Lembrou que a maior parte dos recursos vai para educação e reafirmou que o sistema de exploração será de partilha no pré-sal, não havendo qualquer possibilidade de mudança para outro tipo de regime, como o de concessão.
A presidente explicou que, como o petróleo de Libra é de alto valor e o modelo de concessão implica risco alto para descobrir o óleo, a partilha é o melhor caminho a ser usado no pré-sal.
— O modelo de concessão enseja muito risco para descobrir petróleo. Você não sabe onde está o petróleo, e a taxa de sucesso é baixa. Nesse modelo, você concede tudo o que for encontrado. No modelo de partilha, sabemos que ali tem petróleo e quanto tem. Conseguimos estimar o que vai ser produzido — destacou a presidente.
Ela lembrou que, com o regime, 75% das ri-quezas vão para o Estado brasileiro e 25% para as empresas que vão explorar o petróleo.
— Por isso, mudamos o modelo. O modelo não mudou porque alguém acordou de manhã e resolveu mudá-lo. Não há o menor sentido em tratar do mesmo jeito coisas diferentes — disse.
Dilma enfatizou que, pelas projeções oficiais, em 35 anos o campo de Libra vai gerar em torno de R$ 1 trilhão para a União. E considerou que o leilão foi um sucesso.
DEBATE SOBRE PRIVATIZAÇÃO
Em resposta às críticas da oposição, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou ontem em São Paulo que o modelo de privatização do governo Fernando Henrique (PSDB) foi "entreguista" e "corrupto". Já o modelo de partilha, afirmou, respeita a soberania e o patrimônio público.
— Acho que se tenta carimbar desesperadamente em nós uma marca de privatização do modelo anterior, que foi entreguista e que, além da corrupção praticada, que todos nós sabemos hoje de maneira clara, alienou bens públicos. É o caso da Vale do Rio Doce, e a tendência era de fazer isso com outras empresas, como a Petro-bras e o Banco do Brasil. Não adianta querer nos nivelar, porque nossa filosofia é outra, é de respeito à soberania e ao patrimônio público.
Ele afirmou ainda não ter certeza de que o debate sobre as privatizações feitas pelo PSDB e pelo PT estará presente nas próximas eleições.
— Não sei se este debate vai ocorrer (...) é um debate passado e superado.
Apesar de rumores de que o governo fará uma grande festa para a assinatura do contrato com as vencedoras de Libra, ele disse desconhecer a organização de algum evento, mas avaliou que o fato é para ser mesmo comemorado.
— Estamos muito felizes porque achamos que fizemos uma ação responsável e patriótica. Entendemos que o modelo de partilha nos permite de maneira diferenciada do velho modelo da privatização e das concessões uma drenagem de recursos para o nosso país, de maneira muito mais adequada — disse.