Pressionado pelas construtoras, o governo reduziu de 3,5% ao ano para 2,5% ao ano a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) embutida nos cálculos de tarifas e investimentos das rodovias e ferrovias a serem leiloadas a partir de agora.
As estimativas muito otimistas levavam a projeções infladas de tráfego e receita, argumentavam os potenciais concessionários. Assim, os cálculos indicavam que as tarifas seriam suficientes para cobrir o investimento exigido, quando na realidade não seriam.
Além disso, o governo mudou a programação de ferrovias a serem concedidas. O primeiro trecho a ser licitado passou a ser a ligação entre Lucas do Rio Verde (MT), na região produtora de grãos, até Uruaçu (GO), num entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul. Originalmente, a ideia era leiloar primeiro um ramal da Norte-Sul, de Açailândia (MA) até o porto de Vila do Conde, distrito de Barcarena (PA). Ainda para atender ao interesse das empresas, a Taxa Interna de Retorno (TIR) do primeiro trecho foi de 8,5%, ou seja, o teto de referência fixado pelo governo.
Os estudos econômicos do lote entre Açailândia e Barcarena estão com o Tribunal de Contas da União (TCU), mas o mercado apontou problemas como o fato de que a ferrovia passará por trechos da floresta amazônica, o que traz riscos de engenharia e de licenciamento ambien-| tal. As empresas dizemtambém jque os investimentos para esse trecho estão subestimados.
Já o trecho entre Lucas do Rio Verde e Uruaçu, que servirá para o escoamento da produção de soja até a Ferrovia Norte-Sul, é mais atrativo aos olhos dos investidores. "É importante botar de pé o modelo e fazer a primeira licitação com sucesso. Estamos perseguindo exatamente isso", disse o ministro dos Transportes, César Borges, ao Estado.
Os estudos devem ser entregues ao TCU na próxima semana e, conforme a programação do governo, liberados no fim de novembro. O edital deve ser publicado entre o fim deste ano e o início de 2014 e o leilão deve
ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem.
Outro trecho com estudos de viabilidade mais adiantados e que devem ser concluídos ainda em novembro é o de Estrela DV)este (SP), Panorama (SP) e Dourados (MS). Esse lote também deve ter uma TIR de 8,5%. Em seguida, os documentos serão encaminhados ao TCU.
De acordo com Borges, o governo ainda não decidiu se fará o leilão desse trecho antes ou depois do de Açailândia-Barca-rena. "Faremos uma avaliação. Aquele que estiver mais avança; do e tiver maior atratividade no ! mercado é o que será lançado."
PIB - O governo desistiu de usar em suas projeções o crescimento potencial do País, de 3,5% ao ano, e adotou as estimativas do mercado. "Não temos como prever o crescimento do PIB nos próximos 30 anos. Esse é o PIB que o setor privado e a pesquisa
Focus do Banco Central (BC) dão, que é o PIB do País atualmente. Então, é ele que será adotado." As concessões de rodovias têm prazo de 30 anos e as de ferrovias, 35 anos.
PARA LEMBRAR
Empresa estatal federal encarregada de construir ferrovias, a Valec ficou famosa nos últimos tempos pela corrupção e pela ineficiência. Na faxina desencadeada em julho de 2011, a presidente Dilma Rousseff afastou o então presidente da empresa, José Francisco das Neves, o Juquinha, logo na primeira leva.
Um ano depois, ele chegou a ser preso, acusado de comandar esquema de cobrança de propinas nas obras da Ferrovia Norte-Sul, com base em inves-
tigaçoes da Polícia Federal.
Além da corrupção, a estatal também é marcada pela inépcia. Sua principal obra, a ferrovia Norte-Sul, não tem nenhum trecho novo inaugurado desde 2008 por causa de projetos malelaborados.