Os estudos do governo para estabelecer metas menores de superávit primário (economia para pagamento da dívida) a partir do ano que vem segue um caminho lógico, segundo economistas privados. "É uma ideia clássica, basicona", resume o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Ele acha que o governo já está nessa rota, embora ainda não tenha admitido abertamente.
Conforme publicou o Estado em sua edição de ontem, a presidente Dilma Rousseff já deu sinal verde para que a equipe econômica fixe objetivos menos ambiciosos para o resultado primário das contas públicas a partir de 2013. O valor a ser escolhido será aquele suficiente para manter a dívida pública no nível equivalente a 30% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa mudança abrirá espaço para mais investimentos e desonerações tributárias. Ela, porém, só foi possível porque a dívida líquida como proporção do PIB está em queda.
Para Gonçalves, esse desenho funciona perfeitamente desde que a taxa de juro real seja semelhante ao crescimento do PIB. Assim, a relação entre a dívida líquida e o PIB fica estável. "Essa é uma premissa básica de equilíbrio fiscal." Ele observou que Espanha e Itália estão quebradas porque lá o juro real é de 6% e as taxas de crescimento ficarão longe dessa cifra por muito tempo.
"De fato, não atrapalha", diz o economista Sérgio Vale, da MB Associados. Ele acrescenta que resultados primários de 3,1% do PIB (meta deste ano) ou 2,7% do PIB, por exemplo, levariam a dívida pública a níveis muito semelhantes no prazo de cinco anos.
Vale acredita que a senha tenha sido dada pelo Banco Central, que no Relatório de Inflação divulgado na semana passada abriu a possibilidade de resultados primários menores sem que isso atrapalhasse a trajetória de queda da dívida como proporção do PIB. "Num momento de dificuldade de se gerar o superávit necessário, nada mais "coincidente" do que uma avaliação do BC de que o governo pode baixar a meta de superávit sem culpas."
O risco, observa Vale, é o governo começar a reduzir a meta todo ano. "É o contrário do que um país com baixa poupança precisaria fazer." Essa tende a ser a principal restrição de economistas de mercado à nova estratégia do governo, diz o economista Mansueto Almeida. "A redução do primário não será para aumento da poupança pública, ou seja, os investimentos. Vai principalmente para gastos de custeio."