Participante ativo do grupo que vem negociando com deputados federais uma proposta de consenso para a questão da divisão dos royalties do petróleo, o secretário estadual de Desenvolvimento, Márcio Félix Carvalho Bezerra, está pouco confiante com a possibilidade de a Câmara conseguir votar o projeto depois da eleição municipal, como anunciou na semana passada o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT). Nesta entrevista, ele fala também sobre leilões de novos blocos e disputas por royalties.
Novos leilões
Parece que a presidente Dilma Rousseff falou sobre esse assunto nesta semana, mas novamente vinculou a realização dos leilões à solução da questão dos royalties. Então, estamos novamente numa situação difícil. Ela anunciou leilão de novos blocos fora do pré-sal em maio de 2013 blocos da área do pré-sal em novembro do próximo ano.
Royalties X Leilão
É possível que a questão dos royalties se resolva até este ano, mas é possível que também não aconteça. Tudo vai depender do Congresso. Se os deputados não resolverem a questão, o assunto poderá ir para o Supremo Tribunal Federal (STF) e aí pode demorar muito mais do que se imagina. Para mim, não tem nada a ver o leilão das concessões com a discussão dos royalties.
Contratos
As companhias petrolíferas são impactadas diretamente pela política dos royalties somente no caso de se mudar as alíquotas. Se o índice aumentar ou diminuir, isso tem reflexo no resultado da empresa, que tem que recolher mais ou menos para os cofres públicos, a título de royalty. Mas, não tem nada a ver realizar leilão de novos blocos somente depois de resolver essa questão.
Votação
A presidente Dilma decidiu dar uma resposta para a indústria exatamente no começo da semana passada, quando o setor de petróleo mundial estava com os olhos voltados para o Brasil, por causa da Rio Oil & Gas (segunda maior feita de petróleo do mundo que aconteceu de terça a quinta-feira no Rio de Janeiro). Então, a presidente aproveitou e anunciou a realização de novos leilões em 2013. No dia seguinte, o presidente da Câmara dos Deputados, onde está o Projeto de Lei dos Royalties, Marco Maia, anunciou que pretende colocar em votação o projeto depois das eleições de outubro. Enfim, o assunto voltou à tona.
Produção
A produção capixaba, com os blocos que estão aí, vai chegar a um ápice e depois haverá uma queda. Nós temos áreas hoje que não estão em produção e que ainda não estão computadas nessa previsão de 500 mil barris, produção diária prevista para 2015. Esse volume não inclui as novas áreas onde já foram feitas descobertas e que, provisoriamente, estão sendo chamadas de Parque dos Deuses e Parque dos Doces, no litoral Norte do Estado. Mas, nessas duas áreas, não temos ideia ainda de reserva e de quanto poderemos produzir diariamente. Até aqui falamos das descobertas da Petrobras, mas existem áreas que foram arrematadas pela BP, Anadarko (que está vendendo suas áreas no Brasil) e a Shell.
Crescimento
Até 2020 a nossa curva de produção vai ser crescente. A proposta de royalties, de receber o referente ao que é pago hoje, isso é, no ano de 2012, e isso até o ano de 2022, é interessante para o Espírito Santo. Mas o Rio de Janeiro não aceita esta proposta. A partir de 2022, teria que ser votada uma nova proposta de divisão destes recursos. O importante é que o Espírito Santo já é o segundo produtor de petróleo do país e já atraímos inúmeros empresas para cá, o que gera impostos, empregos, renda e novos negócios.