Economia para pagar juros da dívida pública ficou menor na primeira metade do ano, em comparação com igual período do ano passado
A economia feita pelo governo federal, Estados, prefeitura e estatais para pagar os juros da dívida pública ficou menor na primeira metade do ano. Em um momento de fraqueza da atividade econômica, a arrecadação de impostos desacelerou e os gastos aumentaram. Como resultado, a sobra de dinheiro nos cofres públicos - o chamado superávit primário - diminuiu 16% na comparação com igual período do ano passado.
Dados apresentados ontem pelo Banco Central mostram que, em junho, essa piora é ainda mais evidente. O esforço mensal alcançou R$ 2,79 bilhões, 79% menos que em igual período de 2011. O desempenho fez com que o setor público cumprisse, de janeiro a junho, 47% da meta de economizar R$ 139,8 bilhões no ano, ou R$ 65,66 bilhões. O resultado é bem pior que o visto em 2011, quando o governo se orgulhava de ter atingido 61% do objetivo no mesmo período.
Ao apresentar os números, o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, atenuou o quadro e disse que a deterioração era esperada. Portanto, não surpreende. "É importante frisar que esse movimento já estava previsto porque tivemos um conjunto de receitas extraordinárias no ano passado que certamente não teríamos em 2012", disse. "Em junho, isso fica bem nítido."
Fatores pontuais. O argumento do BC é que, muito mais que a economia fraca, o que tem prejudicado são fatores pontuais. Nos seis primeiros meses deste ano, a receita com o programa de refinanciamento de dívidas da Receita Federal, o chamado "Refis da Crise", caiu R$ 4,7 bilhões na comparação com o arrecadado na primeira metade de 2011. Já o volume de lucro recebido das estatais caiu R$ 2,3 bilhões.
Ao mesmo tempo, as despesas cresceram. O investimento público, por exemplo, aumentou R$ 7,6 bilhões, puxado pelo programa Minha Casa Minha Vida, usado para inflar essa estatística, pois os gastos públicos com outros projetos continuam a crescer lentamente.
No Tesouro Nacional, o discurso é o mesmo. Ontem, o secretário Arno Augustin disse que os números mais fracos de junho não surpreenderam.
"Se tirar essa excepcionalidade (como o Refis e os dividendos), não há diferença tão grande." Ele destacou que as receitas, embora em ritmo mais devagar, ainda estão crescendo e procurou, mais uma vez, minimizar o fato de o superávit primário de junho feito pelo chamado governo central (Tesouro, INSS e BC) ter sido mais fraco.
Futuro. Banco Central e Tesouro também fazem coro ao olhar para frente. As duas instituições preveem que o setor público vai cumprir a meta do ano. A expectativa é sustentada especialmente pela crença de que a economia vai crescer mais rapidamente nos próximos meses.
"Já começamos a ver os sinais de retomada em julho. Aguardem os próximos números", disse Túlio Maciel, do BC, sem responder quais são os dados que sinalizariam ritmo mais forte. Na mesma linha, Arno Augustin prevê cofres mais recheados a partir de agora. "No segundo semestre, a gente deve ter retomada das receitas."
O professor de economia do Ibmec Rio, Mauro Rochlin, discorda. "Nada faz crer que teremos reação rápida na arrecadação de impostos, porque as políticas monetária e fiscal não têm apresentado resultado imediato", disse.
Rochlin argumenta que não basta reduzir juros e tributos para deflagrar uma onda de consumo nas famílias e de investimento nas empresas. "Também depende da disposição das famílias e empresários. É preciso ânimo para consumir e investir. Será que o governo combinou com o outro lado?", questiona.
Para Rochlin, é provável que o governo tenha de usar algum artifício - como abater investimentos da meta de superávit primário - para fechar o ano com o cumprimento desse objetivo. "Como os próximos resultados podem ser ainda mais pífios, não será surpresa anunciar algum instrumento para atingir a meta como em 2009."