Com a ampliação da capacidade de endividamento de parte dos Estados, anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Espírito Santo conquistou posição confortável: obteve limite de endividamento superior até às suas demandas para este ano.
O governo estadual vinha pleiteando junto ao BNDES cerca de R$ 4 bilhões de financiamento para a implementação de projetos na área de infraestrutura e mobilidade metropolitana, para melhorar a movimentação de pessoas nas cidades-polo. Com a ampliação, o limite foi estendido para R$ 4,621 bilhões.
"Estamos autorizados a fazer empréstimos no valor de R$ 4,621 bilhões neste ano. Vamos chegar bem próximo disso, mas os recursos não serão totalmente liberados neste ano. O dinheiro virá de acordo com a assinatura dos contratos e a implementação dos projetos", explicou o governador Renato Casagrande.
Casagrande atribui resultado ao controle fiscal O governador Renato Casagrande comemorou o resultado obtido junto ao governo federal e justificou o “presente”.
“Isso é resultado da boa saúde fiscal do Estado. Fizemos uma gestão fiscal rigorosa e conseguimos obter a ampliação do limite de endividamento”
O Espírito Santo ficou na terceira posição no ranking dos Estados que mais se beneficiaram com a medida do Ministério da Fazenda. Ficou atrás de São Paulo (R$ 11,959 bilhões) e Bahia (R$ 5,662 bilhões).
A boa situação conquistada pelo Estado é, na avaliação de Casagrande, resultado do trabalho desenvolvido no primeiro ano de sua administração. "A saúde fiscal do Estado está boa e refletiu nesse aumento da capacidade de endividamento. O valor é mais até do que o Estado está precisando", enfatizou.
O superávit capixaba foi observado pelo Ministério da Fazenda e constatou que "fizemos uma gestão fiscal que deu resultado", explicou. O Estado, segundo Casagrande, havia assumido o compromisso com o governo federal de fazer um resultado superavitário de suas contas e conseguiu cumprir o que fora acordado.
Lista
Os outros Estados tiveram seu limite de endividamento ampliado nos seguintes valores: Santa Catarina (R$ 3,679 bilhões), Pernambuco (R$ 3,306 bilhões), Ceará (R$ 1,726 bilhão), Maranhão (R$ 1,637 bilhão), Sergipe (R$ 1,435 bilhão), Amazonas (R$ 1,409 bilhão) Mato Grosso (R$ 1,201 bilhão) Acre (R$ 1,195 bilhão).
Na sequência, vieram Pará (R$ 986 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 959 milhões), Paraíba (R$ 929 milhões), Alagoas (R$ 710 milhões), Roraima (R$ 498 milhões) e Rondônia (R$ 311 milhões). (Com agências)
Recursos são retroativos a seis meses
Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, durante a solenidade de ampliação do espaço fiscal para 17 Estados, entre eles o Espírito Santo, que entende "a justa ansiedade dos governadores" e informou que os recursos do Proinvest (linha de crédito de R$ 20 bilhões do BNDES para os Estados) serão retroativos a seis meses, antes do momento da criação do programa, que ocorreu em junho.
Dessa forma, o ministro garante que atenderá a demanda dos governadores pois as despesas, a partir de janeiro, serão cobertas com os investimentos.
Mantega disse também que solicitou ao BNDES um relatório semanal dos Estados que estão assinando os convênios. "Nossa ordem é liberar o mais rápido possível".
Segundo ele, os Estados também poderão recorrer agora ao Banco do Brasil "que está entrando em campo". "O BB tem mais recursos e mais agilidade", disse o ministro.
Segundo Mantega, o BNDES tem muitas incumbências e às vezes não tem como resolver rapidamente a liberação. Caixa e o Banco do Nordeste também estarão operando os recursos do programa.