Augustin: "O mercado aceitou muito bem essa política e o processo vai continuar"
O Tesouro Nacional quer aproveitar o vencimento de R$ 150 bilhões de Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) para acelerar a substituição por papéis atrelados à inflação e, consequentemente, a política de desindexação da economia brasileira. Esse vencimento de títulos prefixados representa 30% do total previsto para o ano, que é de R$ 503,9 bilhões.
"O mercado aceitou muito bem essa política e esse processo vai continuar", disse Augustin ao anunciar o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2013. Pelo PAF, a participação de papéis com taxa flutuante varia entre 14% a 19% neste ano, ante 21,7% da registrada ao fim de 2012. Já a fatia dos ativos atrelados a índices de preços deve ficar entre 34% e 37%, ante 33,9% em 2012.
Apesar de ser uma vontade, a continuidade do processo de troca de títulos pode esbarrar em um cenário menos favorável, conforme crescem as apostas de que o Banco Central (BC) pode dar início a um ciclo de alta na Selic para conter a inflação.
Perguntado sobre como a política monetária pode influir na gestão da dívida pública, Augustin disse, mais de uma vez, "não falo sobre política monetária".
O objetivo do governo é reduzir cada vez mais a quantidade de dívida que oscila conforme as alterações da taxa básica de juros, caso das LFTs. "A indexação que queremos ver diminuída é essa que pega qualquer movimento da política monetária", disse.
Augustin ponderou, no entanto, que não está nos planos do governo zerar a fatia de LFTs. A meta é seguir com a redução, mas isso não será feito a qualquer preço.
Pelas métricas do PAF, a dívida pública pode subir em até R$ 232 bilhões ao longo de 2013 e atingir R$ 2,24 trilhões, teto da estimativa. O piso é de R$ 2,1 trilhões. Em 2012, a dívida pública fechou em R$ 2,008 trilhões, dentro da banda de R$ 1,95 trilhão a R$ 2,05 trilhões.
O cenário base utilizado pelo Tesouro contempla retomada da atividade doméstica, cumprimento da meta fiscal, ausência de mudanças significativas de juros e câmbio e inflação dentro dos limites do regime de metas.
De acordo com o secretário, o PAF contempla a possibilidade de emissões para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, ainda não há definição do governo sobre o montante que será aportado.
Augustin disse que o Brasil pode acessar o mercado externo de dívida "nas próximas semanas". Desde o fim do ano passado o Tesouro aguarda uma melhora nas condições de mercado para fazer uma emissão internacional.
O secretário lembrou que o país tem baixa necessidade de financiamento externo e que as emissões servem de referência para que as empresas privadas. A ideia é continuar com a construção de uma base de juros que sirva de parâmetro e "que permita o financiamento da atividade econômica".