Leia em O Globo - 19/12/2013 - Economia
O ministro da Fazenda, Guido Mantega disse ontem que o governo vai perseguir um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) maior que o previsto na proposta orçamentária de 2014. Nela, a equipe econômica se compromete com um esforço fiscal de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) para a União no ano que vem, se considerados todos os descontos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações.
Leia em O Globo - 19/12/2013 - Economia Os motoristas que sofreram no bolso o impacto do aumento da gasolina devem ficar preparados. Vem aí mais uma alta, desta vez do álcool. Especialistas alertam que o etanol pode subir mais de 13% ao longo de 2014, e os reajustes começarão em breve devido à entressafra da cana-de-açúcar. O consumo do etanol subiu 7,7% entre janeiro e outubro, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas o produto ficará menos competitivo já nos próximos meses.
Leia em Correio Braziliense - 18/12/2013 - Economia O início da exploração de novos campos de petróleo no litoral capixaba provocou um crescimento inédito da economia dos municípios do sul do Espírito Santo. Os três municípios brasileiros que registraram o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 ficam nesse trecho da costa.
Leia em O Estado de S. Paulo - 18/12/2013 - Economia O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que está descartada a manutenção das atuais alíquotas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) para os automóveis. O imposto vai subir gradativamente a partir de janeiro, até retomar aos níveis pré-crise. "Não haverá volta atrás na questão do IPI. Ele vai subir mesmo", afirmou Mantega, que não especificou de quanto seria o aumento nos primeiros meses.
Leia em O Estado de S. Paulo - 18/12/2013 - Economia Apenas três municípios foram responsáveis por um quinto do PIB brasileiro em 2011. São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília geraram o equivalente a 20,6% de toda a geração de renda no País, informou ontem o IBGE. Apesar disso, o Brasil manteve o lento movimento de desconcentração e redução da desigualdade. As capitais voltaram a perder peso no total do PIB nacional, enquanto o interior ganhou espaço, segundo dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios 2011.
Leia em O Estado de S. Paulo - 18/12/2013 - Economia A duas semanas do ano novo, a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) se prepara para receber um título nada invejável: o Ibovespa caminha para fechar 2013 com o pior desempenho entre os principais índices do mundo. Em ano de frustração com o crescimento, intervencionismo do governo, alta do juro e protestos nas ruas, o índice da bolsa brasileira acumula queda de 17%. E, de longe, o pior resultado entre as bolsas do G-20.
Leia em O Estado de S. Paulo - 18/12/2013 - Economia Analistas afirmam que a frustração com a atividade econômica brasileira, 0 intervencionismo do governo e a preocupação com a política monetária nos Estados Unidos ajudaram a compor o quadro negativo na BM&FBovespa. "Não é apenas 0 ritmo do Produto Interno Bruto que explica essa queda, já que muitos países europeus crescerão menos do que o Brasil e as bolsas europeias estão subindo. O que derrubou a Bovespa foi a frustração com a piora das perspectivas", diz o economista do BBVA Research, Enestor dos Santos.
Leia em O Estado de S. Paulo - 18/12/2013 - Economia O Governo do Estado fecha o ano de 2013 comemorando a regularização de todos os órgãos da Administração Direta em 100% dos requisitos fiscais dispostos no Serviço Auxiliar para Transferências Voluntárias do Governo Federal. A marca foi atingida no início do mês de dezembro.
A mudança na condição de adimplência dos órgãos é um fato relevante para a Administração Estadual, já que algumas secretarias acumulavam restrições nesse sistema, desde 2003, devido à ausência de Certidões Conjuntas expedidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por conta de corresponsabilidade do Estado com alguns débitos da Codespe (empresa estadual em processo de liquidação). Essas restrições fiscais, por quase 10 anos, levaram a empecilhos administrativos para o Estado, exigindo o amparo de medida cautelar do Superior Tribunal de Justiça para que as unidades vinculadas ao Governo Estadual pudessem receber repasses de convênios federais ou mesmo realizar operações de crédito que dependiam do aval da União. Agora, o Espírito Santo passa a integrar o seleto grupo de Estados com situação fiscal 100% regular no Sistema de Transferências da União, como é o caso de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Acre e Amazonas. Esse avanço é indicativo de êxito do Estado na Gestão de Regularidade, que hoje é coordenada pelo Tesouro Estadual e já serviu como referência a outras unidades da Federação, durante encontros realizados entre profissionais da área. O consultor do Tesouro Estadual e subgerente de Regularidade Fiscal, Eduardo Reis Araujo, destaca que “as conquistas alcançadas significam maior agilidade para a Administração Estadual captar recursos, pois contribuem com a simplificação de trâmites administrativos, dispensando diversos documentos antes exigidos na comprovação de requisitos fiscais”. PARCERIAS Os avanços na regularidade de órgãos da administração direta no Serviço Auxiliar para Transferências Voluntárias do Governo Federal é fruto de um trabalho colaborativo, coordenado pelo Tesouro Estadual, e que inclui a participação de diversas secretarias, com destaque para o relevante apoio jurídico prestado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Destaque também deve ser dado à parceria institucional que a Sefaz firmou com as unidades da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Fazenda Nacional no Espírito Santo (PFN/ES), que tem contribuído para dar maior celeridade aos diversos processos administrativos em trâmite naquelas instituições. O Delegado da Receita Federal em Vitória explica que a parceria firmada com o Estado favorece a agilidade na solução de pendências, o que em diversos casos acaba por contribuir para a economia no setor Público. No geral, ao longo de 2013 foram realizados cerca de 52 atendimentos, envolvendo a expedição de certidões, orientações do Plantão Fiscal, alterações de dados cadastrais no CNPJ, além de esclarecimentos sobre processos, intimações e outras consultas na área fiscal e previdenciária. O Procurador-chefe da Fazenda Nacional no Estado, Renato Mendes Souza Santos, explica que a aproximação interinstitucional consolidada entre a PGFN e o Governo do Estado possibilitou a solução administrativa de diversos processos e foi de extrema importância para que o Espírito Santo alcançasse a atual condição de regularidade junto à União. Texto: Assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) As projeções para o desempenho da economia em 2014 caíram pela segunda semana consecutiva, um reflexo do pessimismo ainda generalizado de investidores e empresários na recuperação do país. Nas contas dos analistas entrevistados pelo Banco Central na pesquisa semanal Focus, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer apenas 2,01% no ano em que a presidente Dilma Rousseff tentará a reeleição. Apenas quatro meses atrás, essa estimativa era de um desempenho superior, de 2,50%.
Leia em Correio Braziliense - 17/12/2013 - Economia Turbinada pelo ingresso de R$ 20,3 bilhões de receitas dos parcelamentos de débitos antigos, os Refis, a arrecadação federal de novembro alcançou R$ 112,52 bilhões e ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão no ano. Foi um resultado recorde para o mês e a terceira melhor arrecadação mensal da história. O resultado deu um alívio temporário para as contas públicas.
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May 2016
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