Mesmo com o aumento de 79% nos investimentos em março em relação ao mesmo mês de 2011, o governo central (que inclui as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou um superávit primário de R$ 7,558 bilhões no mês passado.
Esse foi o terceiro melhor março da história, embora o saldo tenha sido inferior aos R$ 8,972 bilhões do ano passado. O superávit acumulado em 12 meses encerrados em março foi de R$ 101,6 bilhões, equivalente a 2,4% do PIB.
Os investimentos aumentaram de R$ 3,4 bilhões para R$ 6,1 bilhões no período, puxados sobretudo pelo programa Minha Casa Minha Vida. No primeiro trimestre deste ano esses investimentos totalizaram R$ 5,1 bilhões, cifra bem superior ao R$ 1,1 bilhão de igual período de 2011.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a perspectiva é de que no decorrer deste ano outros investimentos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento também apresentem expansão.
O superávit primário do primeiro trimestre, que representa a economia do governo para pagamento dos juros da dívida pública, foi de R$ 33,754 bilhões, equivalente a 3,31% do PIB. Foi um esforço fiscal, portanto, maior do que no mesmo período de 2011, quando superávit somou R$ 25,709 bilhões, que corresponde a 2,67% do PIB.
No trimestre, os investimentos passaram de R$ 12,7 bilhões em 2011 para R$ 15,7 bilhões, com aumento de 23,5%.
Na avaliação do secretário do Tesouro Nacional, essa performance dá condições para o cumprimento de forma tranquila da meta cheia de superávit primário, mesmo com a forte ampliação dos investimentos públicos. O superávit do trimestre possibilitou o cumprimento antecipado da meta prevista para quatro meses, que é de R$ 27,6 bilhões.
A partir desses números, Augustin descartou qualquer possibilidade de uma flexibilização da meta de superávit primário neste ano. A área econômica vai continuar perseguindo a meta cheia de 3,1% do PIB, que em valores nominais é de R$ 139,8 bilhões para o setor público consolidado e R$ 96,9 bilhões para o governo central.
"Conseguimos esse resultado com melhoria do investimento. Nossa expectativa para o ano é de que o investimento cresça acima do PIB nominal e achamos que isso não vai implicar dificuldades para cumprimento da meta do ano", disse o secretário. "Estamos continuando com a tendência já demonstrada dos dois primeiros meses de um bom resultado fiscal e uma possibilidade bastante tranquila no sentido do cumprimento do primário do ano", acrescentou.
O bom desempenho das contas públicas está atrelado diretamente ao comportamento da arrecadação de tributos, que vem registrando sucessivos recordes. Ontem o governo começou a discutir, pela primeira vez em 2012, o destino dos recursos oriundos da arrecadação adicional. Nas mais de duas horas em que se reuniram no Palácio do Planalto, as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, integrantes da Junta Orçamentária, se dividiram quanto ao destino dos recursos extras.
O Ministério da Fazenda defende que um eventual excesso de arrecadação seja utilizado para garantir a meta de superávit primário, pois não há nada que assegure que o resultado do primeiro trimestre tenha o mesmo ritmo de desempenho ao longo do ano. Já a ministra do Planejamento, segundo apurou o Valor, acha que o espaço fiscal adicional, se confirmado, deve abrir espaço para a liberação de recursos aos ministérios elevarem seus investimentos.
A Junta Orçamentária também atualizou o monitoramento da execução de gastos de cada ministério. O ritmo foi considerado "adequado", num avanço em relação à última reunião, quando o ritmo fora visto como "heterogêneo". Oficialmente, o superávit primário só entrará em pauta da Junta Orçamentária na próxima reunião, que ocorre em um mês.